Nova invasão indígena no Rio Grande do Sul

No início desta semana um grupo de índios kaingang invadiu o Centro Comunitário da Comunidade Nossa Senhora da Conceição de Campo do Meio, em Gentil, no Rio Grande do Sul. Os índios retiraram o cadeado pertencente à comunidade e substituíram por outro e agora controlam o acesso ao local.

“Isso causa indignação na sociedade. Não tem fundamento a atitude que eles tomaram”, criticou o Vice Prefeito de Gentil, Arlindo Fraceschetto.

A Mitra Diocesana, dona do centro comunitário, está buscando auxílio judicial para reaver o controle do Centro. “Nossos agricultores estão apreensivos, mas não podemos entrar em conflito. Vamos aguardar os meios legais”, pediu o vice prefeito.

Um representante da comunidade indígena que está instalada em Campo do Meio, disse que a invasão decorre de um acordo com Juíz Federal Rafael Trevisan. Ainda de acordo com a liderança indígena, o acordo teria dado autorização aos índios para utilizarem o salão. Algo que, segundo ele, não estava sendo possibilitado.

“Nem nós, nem os agricultores temos culpa disso. A culpa é do governo. Nós só estamos reivindicando um direito constitucional nosso”, disse. 

Caso Suiá-Missu: Ministério Público age para intimidar a resistência contra ação do indigenismo radical 

Texto publicado no blog do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, analisa a ação do Ministério Público Federal que prendeu todos os líderes da resistência contra a ação de limpeza étnica de uma área demarcada pela Funai no Mato Grosso. Para o procurador, o ministério público federal age com dois pesos e duas medidas quando se trata de indígenas, sem terra e produtores rurais.

A prisão temporária do produtor rural Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu (APROSSUM), foi transformada a pedido do Ministério Público Federal, em prisão preventiva. Prado continuará preso. Já o vice-presidente, João Camelo, o ex presidente, Renato Teodoro e o vereador de Alto Boa Vista, Nivaldo Levino, devem ser soltos nas próximas horas. Ainda de acordo com o MPF, Elias Alves Gabriel, também com prisão temporária decretada, continau foragido.

Veja um trecho do post de Rodinei Candeia e leia a íntegra no blog Troca de Ideias

Foi noticiado que uma “organização criminosa” atuava para que a etnia Xavante usufruísse definitivamente da área conhecida como Suiá-Missu, no Mato Grosso. Em decorrência da atuação do MPF e a Polícia Federal foram presas 5 pessoas, 8 foram conduzidos coercitivamente para serem ouvidas e foram realizados 17 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Mato Grosso, Goiás e São Paulo.

Afirma o MPF que a quadrilha aliciava pessoas para invadirem novamente a área, dificultando o trabalho da FUNAI, Polícia Federal e Força Nacional, com as constantes reinvasões. Disse que havia intenção de convencer a opinião pública de que a demarcação prejudicava supostos pequenos produtores rurais e famílias humildes, mas que a intenção era proteger grandes produtores e políticos, que tinham fazenda dentro da área. 

Dilma Rousseff sobre fraudes em demarcações: "Se houver fraude, não tem perdão. Temos que refazer." 

A presidente Dilma Rousseff (PT), em entrevista ao Painel RBS Especial de Eleições, comentou as denúncias que o jornal Diário Catarinense vem fazendo em uma série de reportagens especiais sobre a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Perguntada pelo jornalista Moacir Pereira sobre a possibilidade de fraude na demarcação, Dilma deu a seguinte resposta: "Se houver fraude, não tem perdão. Temos que refazer e punir os responsáveis".

Ao ser informada sobre as evidências de fraude na demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos publicadas no Diário Catarinense, a presidente Dilma pediu ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, ministro Thomas Traumann, que providenciasse todas as edições do jornal que tratam do assunto.

A presidente lamentou que muitas obras ainda não tenham sido terminadas em seu governo. Ela citou como exemplo a BR-101 em Santa Catarina. A obra tem um contencioso jurídico para construção do túnel no Morro dos Cavalos devido à exigências feitas pela Funai para liberação da obra que corta uma área demarcada.

Alguém precisa dizer à presidente que não há legislação que evite que a Funai cometa fraudes. Com a atual legislação a Funai frauda e continuará fraudando laudos e ninguém pode fazer nada a respeito.