Marina Silva recua sobre demarcação de Terras Indígenas
A candidata pelo PSB à presidência da República, Marina Silva, admitiu hoje em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que há casos de demarcação de Terras Indígenas que não podem ser levados adiante conforme manda a legislação atual. Marina afirmou que áreas onde haja ocupação privada de boa de fé, mas que sejam consideradas terras indígenas devem ter um tratamento diferenciado. O posicionamento da candidata representa um recuo de sua posição pessoal de concluir as demarcações que ainda faltam de acordo com a legislação atual.
A Constituição Federal estabelece que as áreas consideradas indígenas pertencem à União e os documentos dos produtores rurais sobre essas áreas, mesmo aqueles emitidos de forma legal, são anulados. O texto tem resultado na expropriação e expulsão de agricultores de boa fé de norte a sul do país.
Marina foi confrontada com esse tema pela primeira na condição de candidata pelo PSB em reunião com representantes do setor rural na última sexta-feira, em São Paulo. Na ocasião, as lideranças do Agro questionaram Marina sobre os conflitos por espaço entre índios e agricultores. A indenização de áreas titulados em nome de agente privados, mas que venham a ser consideradas indígenas pela Funai conta no plano de governo de Marina apresentado na semana passada.
Antes da morte do então candidato pelo PSB, Eduardo Campos, Marina havia afirmado que faria as demarcações e as ampliações de Terras Indígenas com base apenas nos laudos da Funai.