Cimi vai ao STF pedir anulação da decisão da 2ª turma

Publicado em 30/09/2014 18:18 665 exibições

Advogados do Cimi protocolarão nesta terça-feira, às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), um pedido de nulidade da decisão da 2ª Turma da Corte que anulou o argumento da ocupação imemorial como justificativa para demarcação de Terras Indígenas. Os advogados do Cimi levarão quatro índios Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul para tentar impressionar os ministros.

A decisão da 2ª Turma anulou a portaria de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. De acordo com os Ministros, os índios não viviam na região demarcada por ocasião da demarcação enquanto os produtores rurais tinham títulos de propriedade legalmente emitidos pelo Estado. Ainda de acordo com a decisão, nesses casos o processo ordinário de demarcação pela via administrativa não pode ser utilizado.

A decisão foi comemorada pelo setor produtivo rural como um marco na história das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. O Questão Indígena acompanhou todos os passos da decisão desde o voto inicial do Ministro Ricardo Lewandowski que foi vencido pela maioria da 2ª Turma.

O Cimi alega que os índios não foram ouvidos e pretendem dizer aos ministros que o grupo a não desistirá da área demarcada. Conforme adiantamos aqui a partir das declarações do indigenista Marcio Santilli, os advogados do Cimi devem questionar a utilização do Mandado de Segurança como instrumento que resultou na decisão da 2ª turma.

Os advogados indigenistas pretendem levar os índios Guarani-Kaiowá ao gabinete do presidente da Suprema Corte, ministro Lewandowski, para pedir a nulidade da decisão da 2ª Turma. Lewandowski está na Coreia do Sul representando o Supremo.

Como de costume o lado de lá está se movendo. E o lado de cá, onde está?

Fonte:
Questão Indígena

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5 comentários

  • luiz carlos rama Campinas - SP

    Indio trabalha? Lula trabalha? Dilma trabalha? Padres, bispos, papas, trabalham? Quem manda eu ser burro e trabalhar bastante para dar um pouco de conforto para família. Alguém conhece índio, lulas, dilmas, padres, bispos magros???

    Dona Katia, nem te ligo.

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  • Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA

    A diferença, Edimilson Zabott e Izabel, é que os lideres dos índios vão atras eles mesmos sem precisar que os os índios peçam ate porque os índios não fazem nada, enquanto que a classe produtora não tem líder; a CNA a quem caberia a nossa defesa, tem a Katia Abreu, eximia conhecedora e excelente oradora, que DILMOU, certamente por benesses pessoais, traiu a classe produtora. Só nos resta a FPA porem esta é feita por polióticos que no momento estão envolvidos em sua reeleição. É isso que falta: Líder! Veja o caso do companheiro Sebastião Prado, líder da Suia Missu, preso ha mais de 30 dias: quem o esta defendendo? Se fosse um índio, mesmo que tivesse assassinado alguém, os seus lideres o estariam defendendo, como fazem todas as vezes. Fico perplexo como a falta de nomes nesse Brasil ate mesmo para presidência da republica! Porque não se candidatou o Luiz Carlos Heinze? ou Ronaldo Caiado, entre tantos outros?

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  • Izabel Lima Mococa - SP

    Será que o Papa Francisco aprova os absurdos do cimi e cnbb???Colocar gente que trabalha na beira da estrada mesmo tendo registro de suas terras????Veremos!!!

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  • EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR

    E NÓS PRODUTORES , TEMOS QUE AGUENTAR AINDA MAIS ISSO , O CIMI , FORÇANDO UMA SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA , SERÁ QUE O SETOR PRODUTIVO NÃO DEVERIA AGORA POR PRESSÃO PARA MANTER ESTA DECISÃO . TAMBEM CHEGOU A HORA DE ELEGERMOS NESTE DOMINGO "AÉCIO NEVES " SOMENTE ASSIM PODEREMOS TER A PAZ NO CAMPO . PRODUTORES RURAIS ESTA SEMANA É A GRANDE SEMANA PARA VIRAR O JOGO E MOSTRAR A TODOS QUE ESTE SETOR PRECISA SER RESPEITADO .

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  • Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA

    > Interessante é que o CIMI, CNBB, MPF, etc só estão contentes quando a decisão os beneficia. Fica a lição e a interrogação de um leigo em direito: porque os não índios também não recorrem de decisões tomadas pelo STF como estão fazendo os indigenoides? e se o STF acolher seus argumentos e anular a decisão?

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