Cimi protocola pedido de nulidade de decisão do STF que desqualificou ocupação imemorial

Publicado em 02/10/2014 18:40 392 exibições
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Conforme avisamos aqui no Questão Indígena, o Cimi protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de nulidade da decisão do STF que anulou a demarcação da Terra Indigena Guyraroka, no Mato Grosso do Sul. Os ministros usaram a decisão do caso Raposa Serra do Sol para desqualificar a ocupação imemorial como argumento que justifique a anulação do direito de propriedade sobre a área demarcada.

O rábula do Cimi, Rafael Modesto, afirma que os ministros não poderiam ter decidido sem ouvir os indígenas. "Em nenhum momento a comunidade foi chamada no pleito para discutir", diz modesto. O protocolo da petição do Cimi no STF, que já consta na página de acompanhamento do processo, foi feito com a participação de alguns índios guarani como forma de chamar a atenção da imprensa.

Fonte:
Questão Indígena

1 comentário

  • roberto carlos maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    Sr.João Batista por favor faça uma entrevista com d. Cátia Abreu e le pergunte; Porque a CNA não faz uma representação a favor dos juizes do 2 colegiado que votaram contra as ampliações de terras indiginas ou uma manifestação a favor do que foi decidido a final temos de rebater esta CIMI ou vamos ficar olhando eles escunhabar o judiciario e até reverter uma decisão sem sequer dar um apoio.

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