Justiça determina retirada de índios kaingang de fazenda invadida no Paraná
A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Maria pertencente ao agricultor, Miguel Kovati. A área que fica em Palmas, no sul do Paraná, foi invadida um grupo de índios Kaingangs no final da semana passado. Os índios dizem que já acionaram os advogados da Funai e do Ministério Público Federal para que entrem com recurso contra a decisão. É a segunda vez que o imóvel é invadido e a segunda reintegração de posse expedida para o mesmo imóvel desde 2011.
Maurí Oliveira, que lidera a invasão ocorreu a partir de um laudo antropológico apresentado pela Funai que aponta que a propriedade faz parte do território indígena de Palmas, já demarcada pela Funai. Entretanto, a propriedade fica claramente fora do perímetro demarcado cuja mapa está disponível na Funai.
O atual detentor do título de propriedade teme prejuízos com a lavoura de trigo e danos a infraestrutura da propriedade. Kovati afirma que é necessária fazer os tratos culturais nas lavouras de trigo e aveia, caso contrário terá prejuízos esse ano.
Conforme o Juiz Federal, Inezil Penna Marinho Junior, referindo-se ao procedimento de 2011, destaca que o anterior ajuizamento da reintegração de posse julgada procedente, demonstra que o autor exerce a posse do local há longo período. Na ação, o Juiz recomenda cautela no cumprimento da ordem de reintegração de posse, lembrando que na primeira decisão, o mesmo grupo que invadiu a área só saiu do local após forte intervenção da força policial.
Salientou que o cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, Polícia Federal e Polícia Militar deverá ocorrer somente após a força policial disponibilizar os meios necessários, de modo a preservar a integridade física de todos os envolvidos.
Os índios já foram informados da decisão e dizem que já acionaram o procurador da Funai e do Ministério Público Federal e entidades de direitos humanos, que deverão ingressar com recurso contra a decisão.
Conforme o líder do movimento os índios só deixarão o local se o Governo mandar a força policial necessária ao cumprimento da decisão. Mesmo assim, o grupo montará acampamento na divisa de fazenda até que haja o julgamento do recurso. “Estamos amparados pela Constituição e continuaremos lutando”, ameaça o cacique.