Questão Indígena: Cimi usa miséria indígena para comover ministros do STF a mudar decisão da 2ª Turma

Cerca de 40 índios visivelmente miseráveis da etnia Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul continuam acampados ao lado do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do grupo trazido à Brasília pelo Cimi é usar a situação de penúria dos índios para comover os ministros e força-los a alterar decisão tomada com base na Constituição Federal que anulou demarcação no estado.

“Eles vieram aqui para chamar a atenção para a situação que estão vivendo de falta de moradia, dos acampamentos de beira de estrada, da fome, de pistoleiros, da miséria, mostrar sua realidade e tentar sensibilizar os ministros para reverter essa situação”, explicou o advogado, Adelar Cupsinski, do Cimi.

Na tarde de ontem (15), o advogado e um grupo de índios entregou no STF um documento que detalha a situação vivida por eles em Mato Grosso do Sul. Eles contestam a decisão do Supremo de anular o processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. A decisão foi tomada com base no chamado marco temporal, ou seja, a Funai tentou tomar terras de produtores rurais para devolvê-las a índios que já não ocupavam o local na época da promulgação da Constituição de 1988.

O processo RMS 27828 está na Segunda Turma do STF, com decisão de declarar a nulidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká foi publicada ontem (14). Leia a íntegra clicando AQUI. Os advogados do Cimi já avisaram que entrarão com recurso para tentar reverter a decisão da Corte Suprema.

O advogado do Cimi explicou que uma reversão no caso da Terra Guyraroká vai refletir em vários outros processos de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. “A situação dos 50 mil índios Guarani-Kaiowá é muito semelhante. Eles foram retirados de suas terras no mesmo contexto histórico”. Cupsinski disse ainda que a decisão contra a demarcação de terras já provocou decisões de juízes locais, que já determinaram demarcação de posse em algumas localidades.