Questão Indígena: Cimi usa miséria indígena para comover ministros do STF a mudar decisão da 2ª Turma
Cerca de 40 índios visivelmente miseráveis da etnia Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul continuam acampados ao lado do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do grupo trazido à Brasília pelo Cimi é usar a situação de penúria dos índios para comover os ministros e força-los a alterar decisão tomada com base na Constituição Federal que anulou demarcação no estado.
“Eles vieram aqui para chamar a atenção para a situação que estão vivendo de falta de moradia, dos acampamentos de beira de estrada, da fome, de pistoleiros, da miséria, mostrar sua realidade e tentar sensibilizar os ministros para reverter essa situação”, explicou o advogado, Adelar Cupsinski, do Cimi.
Na tarde de ontem (15), o advogado e um grupo de índios entregou no STF um documento que detalha a situação vivida por eles em Mato Grosso do Sul. Eles contestam a decisão do Supremo de anular o processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. A decisão foi tomada com base no chamado marco temporal, ou seja, a Funai tentou tomar terras de produtores rurais para devolvê-las a índios que já não ocupavam o local na época da promulgação da Constituição de 1988.
O processo RMS 27828 está na Segunda Turma do STF, com decisão de declarar a nulidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká foi publicada ontem (14). Leia a íntegra clicando AQUI. Os advogados do Cimi já avisaram que entrarão com recurso para tentar reverter a decisão da Corte Suprema.
O advogado do Cimi explicou que uma reversão no caso da Terra Guyraroká vai refletir em vários outros processos de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. “A situação dos 50 mil índios Guarani-Kaiowá é muito semelhante. Eles foram retirados de suas terras no mesmo contexto histórico”. Cupsinski disse ainda que a decisão contra a demarcação de terras já provocou decisões de juízes locais, que já determinaram demarcação de posse em algumas localidades.
Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT
Se a decisão do STF tivesse sido favorável aos índios, o CIMI estaria satisfeito, como sempre se comportou em outras situações, inclusive na Swia missu de MT. Como a decisão nesse caso, foi a favor dos proprietários rurais, o CIMI quer interferir no STF. Então o CIMI se comporta de maneira parcial diante de situações idênticas? Será que o CIMI já vai querer ser maior que o STF, como a FUNAI já faz com o governo? Tá na hora de colocar esse pessoal no seu logar!
Cícero José Libardi Ponta Porã - MS
É claro que se precisa resolver esta questão, mas porque o proprietários rurais precisam pagar o pato. Se estas terras foram compradas legalmente, porque precisam ser devolvidas. O governo que compreterras de quem quiser vender e entregue aos indigenas. Opção mais justa. E TEM A QUESTÃO DO DIÁLOGO. ATÉ HOJE O MINISTRO DA JUSTIÇÃ NÃO APARECEU NAS AUDIENCIAS QUE ELE MESMO MARCOU PARA DISCUTIR ESTA QUESTÃO. A PresiDANTA Dilma defende o diálogo com os terroristas extremistas do estado islamico , mas com os indios e agricultores pacificos do Brasil não tem conversa. O povinho difícil este povo do PT.
geraldo barros carvalho junior Tangara da Serra - MT
NESTE BRASIL DOS PTRALHAS INCENTIVA-SE A BADERNA, OS MOVIMENTOS REINVIDICATÓRIOS POR QUALQUER COISA, SEM RAZÃO, AVALIZADOS POR JURISTAS DA INSTANCIA MAIOR SUBORDINADOS AOS MESMOS. ALGUM ESTA LUTANDO PELOS TRABALHADORES DESPEJADOS DE SUAS TERRAS POR LAUDOS MENTIROSOS, ALGUM FALA EM TRABALHO E PRODUÇÃO ??? E A TAL DA CONSTITUIÇÃO EXISTE AINDA??? OU SÓ SERVE PARA PREMIAR OS BANDIDOS DO MENSALÃO QUE JÁ ENTÃO EM CASA E O CAPITAL AMEALHADO NO EXTERIOR.
EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR
O CIMI DEVERIA LEVAR OS ÍNDIOS EM FRENTE AO PALÁCIO DO PLANALTO E ALGUNS NO PRÉDIO DA FUNAI , POIS ESTES SÃO OS VERDADEIROS RESPONSAVEIS PELA MISÉRIA DOS ÍNDIOS . ESTES SÃO UTILIZADOS DE TODAS AS FORMAS COMO MASSA DE MANOBRA . ISSO TUDO PARA DESVIAR OS OLHARES DA JUSTIÇA QUE NÃO TEM FISCALIZADO COMO O DINHEIRO DA FUNAI É INVESTIDO E ONDE ELE É GASTO . ESPERO QUE A STF NÃO VENHA MUDAR DE OPINIÃO COM RELAÇÃO AS MEDIDAS JÁ TOMADAS COM RELAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE .SRS. PRODUTORES PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA URGENTE SOMENTE COM " AÉCIO NEVES " VOTE 45 DIA 26 E ESTAREMOS LIVRES DESTES MAL FEITORES .