O processo de demarcação está sendo revisto, diz o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Publicado em 20/10/2014 17:33 175 exibições

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Em quatro anos de governo, a Presidente Dilma Rousseff reconheceu 2 milhões de hectares, que deram origem a 11 terras indígenas, no Pará e no Amazonas. Neste ano, nenhum decreto foi assinado. A marca é 15 vezes menor do que a do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999). Nas duas gestões, o tucano homologou 41 milhões de hectares distribuídos por 141 territórios, 93,5% deles no Norte do país. No governo Lula (2003-2010), foram 84 áreas, com 18 milhões de hectares.

A homologação, ato exclusivo do presidente, é a última etapa do processo de demarcação de uma área indígena, após a delimitação e a demarcação das terras feitas pela Funai.

Hoje, há 18 áreas em dez Estados aguardando a homologação da Presidência. Juntas, elas somam 1,6 milhão de hectares. Outras 15 áreas tem processos de demarcação em estágio avançado.

O Governo diz que as áreas dependem apenas da assinatura de Dilma para serem homologadas estão envolvidas em conflitos agrários, sociais e judiciais. O governo tenta ganhar tempo enrolando esses processos em um sistema de mediação onde as partes apresentam suas reivindicações. Nenhum conflito foi solucionado por esse meio até agora.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nos últimos dois anos o governo se ateve a "apagar incêndios" em terras cuja demarcação por parte da Funai levou a "guerra" entre produtores rurais, de um lado, e índios, do outro. "O que ainda resta demarcar é conflituoso. Administramos conflitos no Amazonas, no sul da Bahia, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na maioria desses casos tivemos que acionar as Forças Armadas", diz Cardozo, que afirma não ser possível estabelecer metas para o processo.

Segundo o ministro, as demarcações estão passando por uma revisão para assegurar que as áreas reivindicadas tenham realmente sido territórios indígenas no passado e o governo estuda criar um fundo para indenizar proprietários que receberam no passado títulos de posse de terras reivindicadas por indígenas.

Foto: Agência Brasil.

Fonte:
Questão Indígena

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