Demarcação de terras indígenas deve voltar à tona na Câmara em 2015
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que altera o processo de demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura. A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Um levantamento feito por técnicos da FPA indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.
Do outro lado, nenhum indígena foi eleito para a Câmara, a exemplo de 2010. Mas a ausência de um parlamentar índio não tem impedido a vinda de lideranças indígenas ao Legislativo nos últimos anos. Em um dos protestos, índios chegaram a invadir o Plenário da Câmara e subir no teto do Congresso em protesto contra a PEC.
Vários dos processos de demarcação feitos pela Funai tem gerado conflitos no campo. Agricultores reclamam que muitas vezes colonos que ocupam áreas de boa-fé são retirados de suas terras para a demarcação de um território indígena.
Para o relator da PEC na comissão especial da Câmara que analisa a matéria, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), a proposta poderá trazer uma solução para os problemas. "O País está testemunhando a morte de índios e agricultores. É uma missão, um compromisso nosso", diz Serraglio que foi reeleito para a próxima legislatura.
Um dos principais defensores da causa indígena na Câmara, o deputado Padre João (PT-MG) discorda. "A PEC 215 significa o maior retrocesso. A gente percebe a organização de uma bancada, formando uma maioria, indo a voto e que se torna, de fato, uma ameaça a um direito constitucional sagrado, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.
Atualmente, a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade da União, com base na Constituição e em um decreto (Decreto 1.775/96). Para Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as normas que tem gerado conflito no campo são suficientes.
Existem no Brasil quase 900 mil índios e mais de 690 terras indígenas. Os povos nativos reivindicam, no entanto, o reconhecimento de cerca de 1000 áreas.
Com informações da Agência Câmara e imagem de Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
0 comentário

Povos indígenas pedem apoio da FPA para superar obstáculos na produção rural em terras indígenas

Faesc preocupada com a questão indígena em SC: Funai com poder de polícia

FAESC celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina

Ibovespa fecha em queda pressionado por Vale após se aproximar de 124 mil pontos

Denúncia sobre irregularidade na Funai na emissão de certidão de nascimento para indígenas paraguaios no Paraná gera reação da FPA

Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal