Adiada votação da PEC215

Publicado em 09/12/2014 17:25 241 exibições

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A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A votação também já havia sido adiada na semana passada.

O adiamento parece ter sido combinado entre o presidente da Comissão, o petista Afonso Florence, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois se reuniram para tratar do assunto na tarde de ontem (Veja aqui). A presidente Dilma Rousseff é contra o texto, apoiado pela bancada do agronegócio.

Serraglio apresentou substitutivo à proposta no último dia 19, no qual prevê que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo. “Ao prever a demarcação das terras indígenas por lei, e não por decreto, o substitutivo enseja maior segurança jurídica”, disse Serraglio.

A comissão ainda não marcou outra data para votar o parecer de Serraglio.

Fonte:
Questão Indígena

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2 comentários

  • Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA

    O Congresso brasileiro é uma graça: aprova tudo que e executivo quer desde o tempo de José Sarney passando por Itamar, FHC, Collor, Lula, Dilma...com a rapidez dependente do preço da propina, como os R$ 748 mil da semana passada. Depois ficam chamando de idiotas os que conclamam a intervenção militar por desacreditar totalmente nos políticos que ai estão e que nunca deixarão, pacificamente, democraticamente, a coisa fluir! Vergonha!!!!

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  • getulio marcos pereira Bueno Brandão - MG

    Aos colegas, um alerta. Tá aparecendo umas conversas dignas de terroristas, ou agroterroristas. Em São Paulo, esta semana, conhecidos falaram ter ouvido sobre introdução de virus de febre aftosa em áreas da regiao, para protestar contra a não demarcacao. è preciso estar atendo. Novas noticias, volto a informar.

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