Índios prometem "guerra" para evitar aprovação da PEC das demarcações
O iminente desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta semana, entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deputados indigenistas e um grupo de índios Kaiapó.
O texto muda o processo de demarcação de terras indígenas previsto na Constituição. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os indigenistas temem que a medida impeça novas demarcações.
A proposta foi arquivada no fim da legislatura passada, em 31 de janeiro, já que, depois de várias tentativas, os ruralistas não conseguiram superar a obstrução dos contrários à PEC na Comissão Especial. O pedido de desarquivamento da PEC foi feito na terça-feira (3) pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Na reunião com o presidente da Câmara, o índio Doto Takakiri foi o porta-voz do recado de "guerra" declarada contra a PEC. "As lideranças deixaram o recado para o presidente (Cunha) de que o próprio branco está caçando briga e declarando que vai ter uma guerra contra os indígenas do Brasil. Toda semana, vai encher de indígena aqui em Brasília para mostrar que a gente está pronto para a guerra".
Mesmo sob pressão e ameaça dos índios, Eduardo Cunha afirmou que não impedira a tramitação da PEC. Segundo ele, o Regimento Interno da Câmara não permite que o presidente impeça o desarquivamento do texto, se isso for cobrado; mas garantiu que vai oferecer “todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas na Câmara.
Derrotado, o deputado Sarney Filho avisou tentará de tudo para impedir que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria. "Usaremos todos os meios possíveis para que a comissão não seja instalada", disse Sarney Filho ao sair da reunião.
Na Câmara, os índios contam com o apoio de Governo, PV, Psol, e PCdoB, além de alguns deputados do PSB e PDT. Falando pelos índios, o líder do Psol, deputado Chico Alencar, avisou que os indígenas se sentem ameaçados e estão dispostos a resistir, com riscos de "derramamento de sangue". Alencar disse que os deputados contrários à PEC pretendem usar todos os meios possíveis de obstrução e contam com a mobilização popular. "Se desarquivarem a PEC, vamos travar toda a luta possível para evitar que ela se consolide", avisou.
Frente da Agropecuária
O novo coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), reafirmou que a PEC das terras indígenas é uma das prioridades do setor, ao lado do projeto que regulamenta os artigos constitucionais que tratam do tema (PLP 227/12). Goergen lembrou que há compromisso de Cunha em dar andamento à tramitação das matérias citadas. "Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação", avisou Goergen.