CPI da Funai Incra estipula prazo para entrega de documentos

Publicado em 03/02/2016 14:18

Muitos dos documentos solicitados pela CPI da Funai e Incra desde o começo de dezembro continuam omitidos pelos órgãos que motivaram a criação da comissão. 

Os pedidos querem o esclarecimento sobre repasses de recursos e convênios para assentamentos e reservas indígenas através de ONGs suspeitas.

O presidente da comissão, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), reiterou nesta semana o pedido junto aos órgãos, estipulando um prazo de 10 dias. 

Segundo ele, em caso de nova negativa, a CPI usará suas prerrogativas legais para pedir a busca e apreensão dos documentos e, se necessária, a condução coercitiva dos responsáveis.

Fonte: AI Dep. Alceu Moreira

NOTÍCIAS RELACIONADAS

FPA: Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal
Tereza Cristina: Marco Temporal possibilita paz no campo e segurança jurídica
Produtor Rural de Douradina/MS nega ataque aos indígenas e diz ter “medo das instituições brasileiras"
Sítio em Douradina/MS tem decisão favorável sobre reintengração de posse após invasão indígena
Conflitos em áreas invadidas por indígenas se intensificam em MS e no PR; autoridades se reúnem
FPA: Em Guaíra, políticos e setor produtivo cobram medidas contra invasões no Oeste do Paraná