Na Folha: Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações

Publicado em 30/05/2016 07:23
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O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras.

O receio é que 15 terras indígenas declaradas e homologadas nos dois meses antes do afastamento de Dilma sejam revogadas.

Em entrevista à Folha logo que assumiu o cargo de ministro da Justiça, Alexandre de Moraes disse que vai examinar todas as decisões tomadas pela pasta neste ano, sem descartar questões envolvendo terras indígenas.

A reportagem voltou a questionar o ministro. Em nota, a pasta respondeu apenas que vai se reunir com a Funai na próxima semana "para tomar pleno conhecimento das demandas que concernem à questão indígena".

O ministério é responsável por publicar portarias declaratórias, uma das etapas mais importantes no reconhecimento de terras indígenas.

A esquiva do ministro tem ensejado reações dos setores indigenistas.

"É inconstitucional. A possibilidade de revogação seria pela existência de vício, de algum erro técnico, o que não acreditamos ser o caso, haja vista a quantidade de tempo e de maturação que esses processos tiveram", diz Cleber Buzzato, do Conselho Indigenista Missionário.

O ex­-presidente da Funai Márcio Meira concorda. "A não ser que seja uma decisão política, o que não seria nenhuma surpresa diante do que estou vendo", afirma.

"Seria um ataque muito grave aos direitos básicos dos indígenas, que está estabelecido na Constituição Federal. Espero que os indígenas não aceitem", completa.

No dia em que Dilma foi afastada, 12 de maio, o atual presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, que foi senador pelo PT, criticou o novo governo.

"O governo que vem aí vem do Congresso que propôs a PEC 215 [que transfere aos parlamentares decisões sobre demarcação de terras] e dos congressistas que instalaram a CPI da Funai e do Incra.

É preciso se manter atento e resistente", afirmou, em reunião para a assinatura do relatório de identificação e delimitação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul. 

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Fonte: Folha de S.Paulo

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