Relatório de CPI pede indiciamentos e reformulação de Funai e Incra
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fez a leitura nesta quarta-feira do relatório da CPI da Funai e do Incra, que investiga fatos relativos à Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O documento pede o indiciamento de 40 pessoas, entre outros motivos, por elaboração de estudos antropológicos falsos visando a demarcação de terras indígenas, atos de improbidade administrativa e instigação de ações ilícitas.
A parte do relatório relativa ao Incra foi elaborada pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS) enquanto que a da Funai coube ao deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), ambos também integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo Nilson Leitão, “foram 420 dias de trabalho, com fiscalizações, audiências públicas e debates que resultaram em um relatório de 3.365 páginas”. Segundo Nilson Leitão, o objetivo não é apenas punir “aqueles que fizeram um desserviço à Nação, mas encaminhar sugestões de melhoramento desses órgãos, Funai e Incra, para cuidar desses brasileiros e não criar conflito entre os brasileiros”.
Para o relator, a CPI deixou muito claro que índios, quilombolas e assentados, aqueles que definitivamente precisam da terra, são vítimas, junto com os produtores, de um processo que o Estado, através de alguns agentes públicos, causou ao longo desse tempo. “O grande conflito do nós contra eles se acaba com essa CPI se ela tiver, a partir de agora, um bom trabalho do Ministério Público Federal, dos órgãos da Justiça e do governo federal mudando a roupagem e o modelo desses órgãos.
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da FPA, disse ao final da reunião que os índios e os negros querem ser tratados com dignidade e a possibilidade real de conviver com harmonia. “Tratá-los todos como uma massa homogênea e tentar resolver tudo isso com um pedaço de terra, certamente interessa àqueles que utilizam os índios para malversar recursos públicos”, afirmou Moreira.
Atendendo a pedidos de vista, o debate e votação do relatório do deputado Nilson Leitão foi adiado por duas sessões.