Ministra nega redução em demarcação de terras indígenas

Publicado em 03/01/2019 08:59

A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de terras demarcadas.

“De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe”, afirmou a ministra. “É simplesmente uma questão de organização”, disse ela a jornalistas após tomar posse do cargo.

Ontem (1º), por meio de medida provisória assinada pelo presidente recém-empossado Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, que eram antes de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). A publicação também transfere para a pasta a responsabilidade de regularizar terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Leia a notícia na íntegra no site do Globo Rural.

Fonte: Globo Rural

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fávaro defende indenização se STF derrubar marco temporal
Nota Oficial – Marco Temporal: FPA vai avançar na discussão da PEC 48/23
Marco Temporal: emenda constitucional finaliza debate sobre o Marco Temporal no Brasil
Senado aprova PEC que insere tese do marco temporal na Constituição
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
Brasil tem fluxo cambial negativo de US$2,984 bi em novembro até dia 21, diz BC