No Estadão: Em ação no STF, governo diz que demarcação de terras sofreu 'pressão' de grupos políticos

Publicado em 20/02/2019 15:50
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BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem "nenhum planejamento estratégico", e sofreu "pressão" de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais. A manifestação foi feita dentro de ação em que o PSB questiona a medida do governo Bolsonaro que retirou o processo de demarcação indígena da Funai, repassando essa atribuição para o Ministério da Agricultura. A decisão gerou grande polêmica no setor, que teme um conflito de interesses entre indigenistas e ruralistas. No Supremo, a ação está sob relatoria do ministro Luis Roberto Barroso.

Nesta manhã, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, esteve reunido com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e fez acenos positivos aos ruralistas. No encontro, Toffoli afirmou que é preciso trazer "segurança" a posse e ao proprietário rural, aliando o respeito aos direitos de minorias, mas não "desmerecendo o direito" dos produtores. 

Leia a notícia na íntegra no site do Estadão.

Fonte: Estadão

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