Justiça autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em terra indígena do AM

Publicado em 04/12/2019 10:22

Por Sandra Manfrini - Estadão Conteúdo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A Portaria com a autorização está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4. O uso da Força Nacional na região será pelo período de 180 dias, a contar de 6 de dezembro de 2019 e até 2 de junho de 2020. Esse prazo poderá ser prorrogado se necessário for e houver solicitação.

Fonte: Estadão Conteúdo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Marco Temporal: "Decisão de Gilmar Mendes é mais uma vitória importante" e garante constitucionalidade da lei, afirma Lupion
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
FPA se manifesta sobre busca da PGR por derrubada do Marco Temporal das Terras Indígenas
FPA se posiciona sobre decisão do STF em relação às demarcações em Guaíra/PR
Guaíra: Demarcações de terras indígenas voltam a ser suspensas