Poder360: Funai decide endurecer regras para reconhecimento da etnia de indígenas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai tornar mais rígido o processo de reconhecimento de etnia dos indígenas. Agora passará a ser necessário comprovar o vínculo cultural, histórico e tradicional de ocupação ou habitação da etnia declarada a alguma aldeia.

As novas regras visam a evitar possíveis fraudes com benefícios sociais e cotas em universidades.

A mudança, aprovada pela Diretoria Colegiada da fundação, não altera o plano de vacinação do grupo indígena. É necessário apenas que os indígenas a serem vacinados contra a covid-19 morem em alguma aldeia em território nacional.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirmou que a medida pretende reforçar a identidade étnica a quem merece a proteção estatal para que se evite a banalização da cultura indígena.

“Não há nada que impeça a pessoa de fazer a autodeclaração, mas quando ela pretende receber benefício, como cota universitária, benefício social e direito a territorialidade, há necessidade de preenchimento de alguns requisitos”, afirmou Xavier.

Outra preocupação da fundação é sobre a migração de povos indígenas de outros países da América do Sul, como a Venezuela.

De acordo com o último censo, de 2010, existem 896.917 pessoas que se autodeclaram indígenas no Brasil. Desses, 57,7% vivem em territórios reconhecidos oficialmente.