Suspensão de royalties de soja RR levará economia ao produtor do TO
De acordo com dados da Aprosoja Brasil - Associação Brasileira de Produtores de Soja, a suspensão da cobrança de royalties sobre as sementes RR da Monsanto poderá gerar uma economia de até R$ 500 milhões aos produtores da oleaginosa no Brasil, incluindo os sojicultores tocantinenses.
O diretor de Sustentabilidade no Agronegócio da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Corombert Leão de Oliveira, frisou que no Estado a cobrança pelos royalties da Monsanto pela semente RR era feita de duas formas: uma delas é através de taxação de 1% sobre o quilo da semente comprada; outra forma é o pagamento, pelo sojicultor, de 2% sobre a produção quando superior a 3 toneladas. De acordo com a determinação judicial, ambas as formas de cobrança foram suspensas.
O maior benefício, no entanto, não será sentido somente no bolso do agricultor tocantinense, segundo o diretor da Seagro. Oliveira, explicou que a derrota da Monsanto no tribunal mato-grossense poderá servir para gerar nos produtores a percepção de vitória sobre grandes conglomerados, a partir da união de forças. “Isso foi resultado da organização dos produtores e não somente da decisão de um juiz. Este é um ganho significativo apesar de subjetivo, não palpável”, completou.
O diretor de Sustentabilidade no Agronegócio da Seagro afirmou que, a partir da conquista jurídica destes produtores de soja, outros setores começaram “se organizar contra o monopólio e o custo abusivo da tecnologia de equipamentos, insumos e outros produtos do custo Brasil”.
Entenda
A Monsanto detinha o direito de cobrar royalty pela propriedade intelectual nas sementes de soja geneticamente modificadas do tipo RR. Depois de ação movida por sojicultores de MT, representados pela Aprosoja e pela Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso, o Tribunal de Justiça daquele Estado determinou a suspensão da cobrança de Royalties da Monsanto, por entender que o prazo para tal cobrança venceu em 2010. A Monsanto ainda estuda uma maneira de reverter a suspensão da cobrança. Contudo, o processo ainda deve demorar, pois a justiça mato-grossense não acatou o pedido da empresa e a ação deve retornar à primeira instância para julgamento de mérito da matéria.
Cabe ressaltar que a empresa já desenvolveu a segunda geração da soja tipo Roundup Ready, a RR2, que já foi aprovada pela CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia. No entanto, o novo tipo de semente aguarda aprovação da China, principal mercado da soja brasileira, para disponibilizá-la aos produtores.