Indústria brasileira perde espaço no complexo soja devido a tributação desequilibrada
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, entidade representativa das empresas que processam e comercializam oleaginosas no país, divulgou novas estimativas para o balanço de oferta e demanda do complexo soja, no ano comercial de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, referentes à safra colhida em 2013.
É notável o avanço da produção doméstica da oleaginosa, que atingiu 81,6 milhões de toneladas, um recorde. Sem dúvida, essa marca só foi possível a partir dos esforços conjugados em empreendedorismo e apoio a pesquisa que resultaram em ganhos de produtividade e investimentos privados.
O desempenho da indústria, todavia, não pode ser celebrado. Pela primeira vez, desde sua fundação, em 1981, a ABIOVE divulga projeções nas quais as exportações de soja em grão (39 milhões de toneladas) superam o consumo da indústria (37,2 milhões de toneladas) para atender ao mercado interno e as exportações. A oferta de farelo proteico de soja no mercado interno garantirá a produção de carnes de frango e suínos e o óleo de soja será destinado à alimentação, biocombustível e indústria química.
Isso é reflexo de anos de perda de competitividade da indústria brasileira frente aos seus pares dos principais países concorrentes. Dentre os fatores, a política tributária inadequada pode ser apontada como um dos principais, pois, tanto nos níveis federal quanto estadual, há incentivos para a exportação de matéria- prima em detrimento da sua agregação interna de valor e geração local de empregos.
Esses desequilíbrios tributários se dão via acúmulo de créditos de PIS, Cofins e ICMS. Os problemas decorrentes do ressarcimento burocrático e lento dos tributos federais foram acentuados com a recente desoneração do óleo de soja, que eliminou as saídas tributadas dos produtos e consequentemente impede o aproveitamento dos créditos dos insumos e do crédito presumido da agroindústria. Do ponto de vista estadual, a incidência de impostos sobre a circulação de soja entre as unidades da federação, que impede a movimentação da matéria-prima, se mantêm sem perspectivas de solução. O mesmo ocorre com a Contribuição Social Rural, que onera exclusivamente as aquisições de soja pela indústria e cria desvantagens frente ao produto exportado in natura.
Não se trata, portanto, de escassez de matérias-primas ou mesmo de ineficiências do parque industrial, visto que este utiliza a mais moderna tecnologia existente no mundo para a produção de farelos proteicos e óleos vegetais e garante o pleno abastecimento desses produtos para as indústrias de proteínas animais, de óleos, gorduras e de biodiesel do país e do exterior.
Desequilíbrios tributários são, sem dúvida, elementos que devem ser corrigidos de forma urgente para que a soja seja processada domesticamente e gere empregos, renda e investimentos no Brasil. É premente implementar uma nova política tributária para a indústria de óleos vegetais. Essas soluções determinarão a capacidade da indústria brasileira de exportar produtos de maior valor agregado e de contribuir com a missão do país de fornecer alimentos de alta qualidade para o mundo a preços competitivos.