Indústrias de soja dizem que impasse com Monsanto sobre cobrança de royalties continua
Por Gustavo Bonato
SÃO PAULO (Reuters) - As grandes indústrias de soja do Brasil ainda não chegaram a um acordo com a empresa de biotecnologia Monsanto, em um impasse que se arrasta há meses, para a cobrança de royalties sobre uma nova variedade de soja transgênica, informou nesta quinta-feira a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
No mês passado, uma fonte de uma pequena empresa exportadora disse à Reuters que havia fechado acordo para fiscalizar, no momento do recebimento dos grãos, a cobrança dos royalties da nova soja Intacta RR2 Pro, da Monsanto. A multinacional norte-americana pagaria uma taxa pelo serviço de monitoramento e cobrança.
No entanto, o comunicado desta quinta-feira demonstra que as principais empresas do setor de processamento e exportação de soja estão receosas de fechar um acordo com implicações jurídicas com a Monsanto.
"Os riscos de eventuais embaraços futuros pela Monsanto à comercialização e industrialização da soja Intacta... poderão fazer com que os processadores e tradings não possam receber aquela soja", disse a Abiove.
Em julho, a Abiove já havia dito que o impasse ameaçava o recebimento da soja que está sendo plantada na atual safra 2014/15. A estimativa da entidade é que a nova genética estará presente em cerca de 25 por cento das lavouras brasileiras nesta temporada.
Segundo a Abiove, a Monsanto não tem um plano de negócios para realizar por conta própria o monitoramento do plantio da soja Intacta e cobrar os royalties de produtores que utilizarem sementes salvas de colheitas passadas e depende de um acordo com as indústrias para realizar essa fiscalização.
A Monsanto não comentou imediatamente o assunto.
ABIOVE: Indústrias ainda não conseguiram um acordo com a Monsanto e pedem garantia de exportação do complexo soja
Os riscos de eventuais embaraços futuros pela Monsanto à comercialização e industrialização da soja Intacta, especialmente diante da ausência de um entendimento comercial com a maioria das empresas compradoras (indústrias, tradings, cerealistas e cooperativas), poderão fazer com que os processadores e tradings não possam receber aquela soja.
São Paulo, 23 de outubro de 2014 - É com preocupação que a ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais dirige-se aos produtores e ao mercado para reportar que foi informada por suas associadas sobre a falta de um acordo comercial individual com a Monsanto para prestação de serviços demandados por essa empresa, relacionados ao monitoramento do recebimento de soja em grão e à cobrança de royalties devidos pelos sojicultores que utilizaram a tecnologia Intacta RR2 PRO™ .
Como a Monsanto não tem desenvolvido um plano de negócios para fazer, ela mesma, o monitoramento do plantio da soja Intacta e cobrar os royalties sobre sementes salvas pelo produtor, dependendo das indústrias para fazê-lo, o setor renova sua preocupação, expressa em algumas oportunidades, com o plantio da soja Intacta sem que haja um acordo prévio que estabeleça claramente as condições da prestação destes serviços pelas empresas compradoras da soja. Ademais, poderão ocorrer repercussões prejudiciais ao produtor rural, à cadeia produtiva da soja e derivados e à balança comercial brasileira.
Os riscos de eventuais embaraços futuros pela Monsanto à comercialização e industrialização da soja Intacta, especialmente diante da ausência de um entendimento comercial com a maioria das empresas compradoras (indústrias, tradings, cerealistas e cooperativas), poderão fazer com que os processadores e tradings não possam receber aquela soja.
As exportações de soja e derivados (estimadas em US$ 23,7 bilhões em 2015) são estratégicas para as contas externas do País e não podem ficar expostas a incertezas desta natureza.
Muito embora o segmento processador de soja que a ABIOVE representa não seja parte da relação entre a Monsanto e o usuário da tecnologia Intacta (produtor rural), a ABIOVE e seu quadro associativo têm envidado seus melhores esforços para buscar um acordo para a prestação dos serviços demandados pela Monsanto, de modo a colaborar com a disseminação de tecnologia no campo e evitar distúrbios na cadeia produtiva que prejudicam o setor de processamento de soja, principalmente o produtor rural, e o Brasil.
Diferente de outros países, como os Estados Unidos, a Monsanto ainda não se organizou no Brasil para ela mesma executar seus próprios controles e mecanismos de cobrança de royalties, e vem buscando impor às processadoras e tradings a sua realização, dentro de parâmetros que, de acordo com as associadas à ABIOVE, não podem ser tolerados, por lhes causarem prejuízos.
A ABIOVE reitera a sua postura de transparência com o produtor rural brasileiro e com o mercado, e informará sobre eventuais desdobramentos relevantes do tema.
Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE, disse que levará ao conhecimento das autoridades competentes as preocupações e dificuldades reportadas pelas indústrias processadoras, com o objetivo de buscar uma solução ao impasse, de forma a evitar que as exportações brasileiras do complexo soja sejam alvo de qualquer obstrução no exterior.