Aprosoja Brasil: Nota de repúdio sobre tributação de PIS/COFINS e ICMS para soja grão exportada

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL repudia a proposta de tributação de PIS/COFINS e ICMS sobre soja grão exportada como forma de elevação da competitividade das indústrias nacionais e multinacionais processadoras de soja. No Brasil, os produtores de soja pagam 30% de imposto sobre os insumos para produzirem, sendo os nossos insumos 50% mais caros que nos EUA e 30% mais caros do que na Argentina. Mas apesar disso, o produtor tem superado essa barreira nos últimos anos, desempenhando seu papel com competência dentro da porteira, produzindo e garantindo soja para o Brasil e para o mundo, mesmo chegando ao final da safra sem renda.

A indústria não pode se valer do argumento de falta de competitividade comparando a cadeia na Argentina, onde os produtores amargam margens baixas pela elevada carga tributária, inclusive com grande chance de aumento de área em milho sobre a área de soja, já que o cereal foi recentemente desonerado. A visão neste caso seria individualista, de curto prazo e por fim prejudicaria a todos.

Ademais, os problemas que vem sendo apontados pela indústria processadora de soja no Brasil, referente a dificuldade no ressarcimento de créditos tributários, estão relacionados a falhas do Governo em sua gestão e informatização tributária e não com os produtores rurais, a quem querem repassar a conta. Uma agenda com o Executivo neste sentido se mostraria mais produtiva, sendo que a APROSOJA BRASIL se colocaria a disposição como parceira.

A entidade também repudia outras propostas de taxação dos produtores rurais e da sociedade brasileira, em geral. Primeiro, nossos governantes devem dar exemplo, promovendo uma ampla reforma estrutural que demonstre enxugamento da máquina pública e dos inúmeros desperdícios de dinheiro público e corrupção. Além de realizar um choque de gestão que gere ganho de produtividade e aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados à população e do trabalho realizado para o país, em todos os setores do governo. 

Brasília, 22 de Agosto de 2016