Nota de esclarecimento sobre ação judicial referente à patente da soja Intacta da Monsanto

São Paulo, 22 de janeiro de 2018.
 
A Monsanto tomou conhecimento sobre recente manifestação do INPI na ação judicial da Aprosoja-MT que pede a nulidade de uma das patentes da tecnologia INTACTA RR2 PRO®.
 
Como a própria procuradora do INPI reforça, a agência emitiu sua opinião antes de avaliar as considerações da Monsanto. Também não foi levada em conta a opinião dos técnicos examinadores do próprio INPI que trataram do caso e que, com profundidade, analisaram a referida patente para sua concessão.

A Monsanto apresentará sua contestação oportunamente, mas é importante ressaltar que a referida patente para a tecnologia INTACTA RR2 PRO® foi concedida no Brasil após cuidadosa análise pelo INPI, sob os mais rigorosos critérios de exame. Patentes para essa mesma tecnologia foram outorgadas em todo o mundo. O INPI, assim como os órgãos de concessão de patentes no exterior, peritos no assunto, avaliam criteriosamente os requisitos para concessão de patentes. Portanto, esta patente da tecnologia INTACTA RR2 PRO® seguiu as mais rigorosas regras de exame e todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos.

É igualmente relevante reiterar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia INTACTA RR2 PRO®, disponível comercialmente no Brasil há mais de quatro anos. O produtor rural sabe disso e escolheu adotar essa inovação por entender os grandes benefícios que traz para a lavoura e, por consequência, ao seu negócio. Essa inovação trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros assim como para a agricultura do país. Essa é a razão da sua rápida adoção no campo.

A Monsanto reafirma a validade de sua patente, confia no Poder Judiciário e tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de Pesquisa e Desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Acreditamos também que só com a intensificação desses investimentos continuaremos superando os grandes desafios que a Agricultura Tropical apresenta, e consolidando nosso país como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. 

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