CropLife Brasil promove ação judicial para dificultar o comércio irregular de sementes de soja

A CropLife Brasil, associação que reúne empresas, especialistas e instituições que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a produção agrícola sustentável, ajuizou uma ação para dificultar o comércio irregular de sementes de soja. Após liminar concedida pela 7ª Vara Cível de Brasília, Distrito Federal, em 20 de setembro de 2019, cerca de 400 mil kg de sementes foram apreendidas em uma propriedade rural de Entre-Ijuís, no Rio Grande do Sul, em outubro do mesmo ano. Durante o processo judicial, a perícia comprovou a pirataria de sementes de soja por parte do produtor rural.

A sentença, reconhecendo a prática ilegal de pirataria de sementes, foi proferida em 18/05/2023, pela 7ª Vara Cível de Brasília/DF, e o produtor rural em questão foi condenado ao pagamento de indenização pela prática de ato ilícito. Eduardo Hallak, advogado que atua como consultor e coordenador do projeto pela CropLife Brasil, conta que o objetivo da ação é que sirva de exemplo para quem incentiva o mercado irregular de sementes.

“Ao longo de todo o processo, a CropLife Brasil, utilizando provas técnicas, comprovou a prática de ato ilícito pelo produtor rural, que foi condenado a se abster de realizar atos de pirataria de sementes e ao pagamento de indenização. Nossa meta é coibir a prática de pirataria de sementes de soja e condenar praticantes da pirataria ao pagamento de indenização pelo ato ilícito”, destaca Hallak.

Sobre a CropLife Brasil

A CropLife Brasil (CLB) é uma associação que reúne empresas, especialistas e instituições que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em quatro áreas essenciais para a produção agrícola sustentável: germoplasma (mudas e sementes), biotecnologia, defensivos químicos e produtos biológicos. Criada em 2019, a organização é resultado da união de entidades que antes representavam cada um destes setores individualmente. Com a adoção do novo posicionamento, representado pelo slogan, #ConectadosPeloCampo e #JuntosPeloFuturo, a CLB reforça seu compromisso como geradora de soluções para os desafios complexos que envolvem os sistemas alimentares e a agricultura em todo o mundo e ressalta a importância de um esforço conjunto para a construção de um futuro mais sustentável.