Bahia: com as lavouras embargadas pelo IBAMA, sojicultores podem ficar sem plantar

Caso não dêem início ao processo de plantio em, no máximo, dez dias, os produtores do Oeste da Bahia que tiveram as áreas embargadas pela Operação Veredas não terão chance de garantir a safra 2008/09. Temendo o que já se chama de uma possível pane na produção da commodity na região, os produtores, através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), percorrem os gabinetes de Brasília em busca de uma solução para o problema, cujo cerne está na falta de agilidade dos órgãos públicos competentes para fazer os licenciamentos ambientais. Ontem (27) pela manhã, o presidente da Aiba, Humberto Santa Cruz, o vice Sérgio Pitt e a deputada federal Jusmari Oliveira reuniram-se em Brasília com o ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro, para expor o problema. Em seguida, participaram de reunião com o ministro interino da Agricultura, Silas Brasileiro, e com o assessor especial do ministro, Gerardo Fontelles.

Os encontros são parte de uma verdadeira cruzada que vem sendo empreendida pela entidade de classe dos produtores desde 2000, alertando os governos Federal e Estadual para o passivo gerado pela falta de equipamentos e recursos humanos de órgãos como o IBAMA para agir com celeridade em processos como os de averbação de reserva legal. Essa demora deixa o produtor que já cumpre a lei, preservando a reserva legal, vulnerável às penalidades por não possuir a autorização para supressão vegetal e licenciamento ambiental, o que, na maioria dos casos, pode levar anos para acontecer.

O ministro José Mucio Monteiro entregará ao presidente Lula, na próxima segunda - feira (01), uma carta assinada pela Aiba e pela Deputada Jusmari Oliverira, dando ciência da situação na região e da “inoperância do IBAMA”. Os produtores pedem a interveniência do presidente na formalização de um Termo de Compromisso Tripartite (Aiba, Governo Federal/IBAMA e Governo do Estado da Bahia/ SEMA) que estabeleça metas e condições para a regularização das áreas da região. Além disso, a suspensão imediata do embargo a fim de garantir o plantio nesta safra.

Prejuízos

Em Formosa do Rio Preto, a 1,4 mil quilômetros da capital Salvador, a Operação Veredas teve a participação pessoal do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em uma das blitze, no dia 06 de novembro. O saldo da operação na região, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi de 57 mil hectares de terras embargadas, R$ 33,6 milhões de reais em multas, apreensão de 27 máquinas agrícolas, quatro caminhões, oito motosserras, dois silos, dois geradores e 124 toneladas de soja.

“Os danos causados pela Operação Veredas são incalculáveis para a economia local. Se inviabilizar a produção, causará desaquecimento do comércio, desemprego, além de um considerável déficit na produção do estado, já que a região Oeste é a única a produzir soja na Bahia. Este ano, já vínhamos sendo prejudicados pela crise econômica mundial e agora recebemos este golpe de instituições que deveriam nos ajudar”, afirma o presidente da Aiba, Humberto Santa Cruz, que acredita na compreensão do presidente para o pleito.(Catharina Guedes)

Fonte: Agripress