ABIOVE celebra decisão do STF de reconhecimento de legalidade da Moratória da Soja

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) recebe com satisfação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a legalidade da Moratória da Soja e traz uma definição jurídica abrangente sobre os questionamentos relacionados à iniciativa.

A decisão contribui para encerrar um período de intensa insegurança jurídica e reafirma a legitimidade de compromissos voluntários e de políticas corporativas voltadas ao atendimento das demandas dos mercados e à promoção de cadeias produtivas sustentáveis.

A Moratória da Soja deixou, ao longo de quase duas décadas, um legado incontestável.A iniciativa demonstrou ser possível conciliar a expansão da produção agrícola no bioma Amazônia com a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que contribuiu para fortalecer a credibilidade e a competitividade internacional da soja brasileira.

A ABIOVE espera que a decisão permita superar definitivamente a judicialização do tema e abrir uma nova etapa de diálogo entre os diferentes elos da cadeia produtiva, com foco em segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade.