Audiência Pública discute ampliação de terminal de grãos em Santarém

O Ministério Público do Pará informou hoje que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do terminal de grãos da Cargill, em Santarém. Segundo nota divulgada pelo MPF do estado, os promotores de justiça têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos não são verdadeiras. 

Na nota, os procuradores dizem que caso seja confirmada a falsidade dos dados, “o inquérito policial vai apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos”. Durante audiência pública, integrantes do Ministério Público relataram aos representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema/PA) as irregularidades encontradas no estudo elaborado pela Consultoria Paulista de Estudos Ambientais e agora aguardam um posicionamento da secretaria sobre o caso. Se a suspeita se confirmar, a licença ao projeto da Cargill não deve ser liberada. A partir das ponderações feitas na audiência de hoje, a Sema/PA terá 30 dias para emitir um parecer sobre o estudo, indicando as necessidades de ajustes ou compensações por dano ambiental, até a concessão da licença ambiental definitiva.

Um dos representantes do setor que deve ser mais beneficiado com o projeto saiu otimista da audiência. Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), afirmou que a comunidade local está apoiando a iniciativa, porque entende a importância do desenvolvimento econômico, social e ambiental que a ampliação do porto trará para a região. Segundo ele “ordem e progresso é o que está escrito na nossa bandeira brasileira e é o que o produtor rural tem feito, enquanto algumas organizações, por questões meramente ideológicas, pregam a desordem e o retrocesso”.

O terminal da Cargill se tornou emblemático na luta dos ambientalistas contra o agronegócio e foi utilizado pelo Greenpeace na campanha internacional denominada "Comendo a Amazônia" (Eating Up the Amazon). A organização associava o empreendimento ao desmatamento, a grilagem de terras e ao trabalho escravo. Outra denúncia, divulgada em vídeo que circulou no mundo, é que as comunidades venderam suas propriedades para os empresários rurais e hoje passam fome na cidade.

Segundo a Aprosoja, a ampliação da capacidade do Porto de Santarém é fundamental para reduzir os custos com transporte da produção agrícola de Mato Grosso e, ao mesmo tempo, aumentar os investimentos nas regiões produtoras e no entorno das rotas por onde a produção é escoada. Pelos cálculos da entidade, quando a BR-163 estiver toda pavimentada até Santarém os produtores de Mato Grosso terão uma economia de R$ 600 milhões nas despesas com frete para transporte do milho e da soja até os portos. O terminal da Cargill fica a 1.200 km das regiões produtoras do norte do estado, enquanto os portos de Santos e Paranaguá estão a mais de dois mil quilômetros de distância. 

Atualmente, o terminal da Cargill embarca 1 milhão de toneladas de soja, mas a partir da ampliação poderá exportar 3 milhões de toneladas. O potencial ultrapassa 8 milhões de toneladas.