Produtores goianos podem pedir reembolso por soja avariada

Produtores de soja que tiveram grandes perdas na entrega do produto este ano podem entrar com ações individuais de reembolso contra as empresas filiadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A orientação partiu de uma reunião conjunta da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) entre as comissões de Cereais, Fibras e Oleaginosas, Crédito Rural e Irrigação, realizada nesta terça-feira (14) na sede da entidade.

Segundo dados da Federação, devido ao excesso de chuvas no início do ano, houve produtores que amargaram perdas devido a soja ardida e avariada de até 40% na hora da classificação na entrega do produto. A média de porcentagem de soja avariada é de até 8%. A grande reclamação dos produtores é que são as empresas compradoras que fazem essa classificação.

“Os produtores que se sentirem lesados devem procurar seus direitos. Não podemos deixar que essa situação continue na hora da classificação do nosso produto”, orientou o presidente da entidade, José Mário Schreiner. Ele defende ainda a criação por parte do setor rural de uma tabela de classificação de grãos no Estado.

Ele afirma que a Faeg já se posicionou sobre politicamente junto aos órgãos do governo que tratam do assunto como o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com o presidente, uma medida judicial por parte da entidade necessitaria de assembléia em todos os sindicatos, o que demoraria muito tempo, por isso a possibilidade de ações individuais se torna mais viável neste caso. “Não podemos deixar barata essa injustiça com nossos produtores”, defende. Os produtores trataram ainda da possibilidade da Faeg junto com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/GO) capacitar classificadores de grãos no Estado.

Ainda durante o encontro, os produtores discutiram o retrato ocupacional agrícola em Goiás onde mostrou que de 2005 a 2011 houve uma diminuição da área de soja no Estado de 100 mil hectares. Neste mesmo período houve um aumento da área agrícola cultivável de 260 mil hectares. Neste intervalo, a área cultivada com cana-de-açúcar cresceu 560 mil hectares. “É importante mostrarmos essa disparidade de culturas agrícolas”, afirma Leonardo Machado, assessor técnico da Faeg.

A Faeg defende o desenvolvimento de novos incentivos para a criação de usinas de cana em áreas de ocupação agrícola degradável. Foram discutidos ainda a possibilidade do aumento para o produtor rural do limite de crédito para custódio de R$ 500 mil para R$ 650 no próximo ano agrícola entre outras diretrizes do plano de safra.

Os produtores também discutiram as diretrizes da resolução 414 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Anel) que trata de aspectos relativos à classificação da unidade consumidora da propriedade agrícola, prazos para ligação, modalidades tarifárias, procedimentos para leitura e faturamento, ressarcimento por danos elétricos e procedimentos em casos de irregularidades. Foi discutido ainda outras ações da Federação junto a Companhia Energética de Goiás (Celg) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).