Canavieiros de PE, AL, SE e RN propõem emenda a relator da MP 554

Produtores de cana de açúcar recorrem ao relator da Medida Provisória 554, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE), a fim de tentar evitar a descontinuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste. Liderados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), dirigentes das entidades representativas do setor nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte apresentarão proposta de emenda à MP ao parlamentar. A ação, que visa a manutenção do programa, será realizada nesta terça-feira (28), em Brasília. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também participa da reunião.

Segundo o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, cerca de 18 mil pequenos e médios produtores serão prejudicados com o fim do programa que vem promovendo uma maior produtividade nas lavouras da região nos últimos dois anos. “Portanto, não tem sentido acabá-lo”, pontua, acrescentando que por este motivo está buscando apoio junto ao relator da MP 554. A respectiva MP visa autorizar a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, dentre outros objetivos.

O Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste tem oferecido uma subvenção econômica de R$ 5 ao produtor por cada tonelada de cana fornecida. “Enquanto a cana de açúcar não é incluída no Fundo de Garantia de Preço Mínimo, a subvenção é uma política pública importante para estimular o incremento dos canaviais da região,” conta. Assim, o programa colabora ainda para atenuar os problemas causados pela sazonalidade da cultura no país, principalmente, com relação à produção de etanol. Sendo assim, o dirigente pontua que o benefício não deveria se extinguir, pelo contrário, deveria ser apoiado.