Governo federal publica Decreto para pagamento da subvenção a produtores de cana-de-açúcar nordestinos

A presidente Dilma Rousseff assinou Decreto autorizando o pagamento da subvenção econômica para 21 mil produtores nordestinos de cana. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). Com a ação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está liberada para cadastrar os beneficiários para iniciar o pagamento. A distribuição dos R$ 148 milhões, total de recurso alocado para a ação governamental, deve começar ainda no fim do mês, conforme previsão da União Nordestina dos produtores de Cana (Unida).
 
Em Pernambuco, serão contemplados 13 mil agricultores. Eles devem procurar as usinas onde forneceram cana na safra 2011-2012. O objetivo da ação é para assinar declaração e entregar documentos para recebimento da subvenção. Apesar da publicação do decreto ocorrer somente agora, após três do anúncio da subvenção pela presidente Dilma Rousseff, os produtores já iniciaram esta etapa. Desde junho, já estão colhendo a assinatura da declaração e outros documentos.
 
“A ação antecipará o tempo para recebimento da subvenção, visto que não esperamos para reunir a documentação dos produtores somente depois da autorização para a Conab poder recebê-los”, diz o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP), Alexandre Andrade Lima. A maior parte dos produtores já cumpriu a meta. O dirigente alerta que quem ainda não procurou as usinas, precisa fazer urgente.
 
Toda a documentação produzida e recebida pelas usinas do Estado será entregue para a AFCP, que por sua vez encaminhará à Conab. Lima informa que depois dessa etapa, é só aguardar a liberação do recurso. Ele será pago por remessas até o final do ano. O cronograma de pagamento será por ordem de entregue da documentação na Conab. O valor definido por produtor é calculado conforme a sua produção na safra 2011-2012. Cada tonelada fornecida corresponde a R$ 12. O benefício é limitado a 10 mil toneladas.