Cana-de-Açúcar: Pagamento da subvenção corre risco de parar logo após começar
O pagamento da subvenção federal dos produtores de cana-de-açúcar deve começar nesta semana, depois de mais de três meses do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco. Serão liberados R$ 145 milhões para 17 mil plantadores. Entretanto, mesmo depois de todo esse tempo de espera, o pagamento pode ser interrompido, caso a Câmara dos Deputados não vote na segunda-feira (9), a MP 615 que autoriza a subsídio. Se ela não for votada, perderá a validade, parando o pagamento recém-autorizado, até que outra MP seja publicada.
O prazo limite para a votação da MP 615 se encerra na terça-feira (17). Contudo, este não é o prazo final para os deputados votaram, porque a MP ainda seguirá para o Senado. Pelas regras da Casa Alta, a MP tem de chegar sete dias antes da data limite, caso contrário não será apreciada pelos senadores, perdendo a validade. Logo, os deputados têm somente até segunda-feira (9). Ciente do problema, o presidente da Câmara, Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN), marcou a votação no dia em questão, após duas tentativas de aprová-la, sem sucesso, na quarta-feira (4) e na quinta-feira (5).
A falta de consenso à MP 615 não tem relação com a subvenção dos produtores de cana, mas tem com outros assuntos que foram incluídos pelo relator da MP, o senador Gim Argello (PTB-DF), antes dele enviá-la aos deputados na última terça-feira (3). O teor do relatório é o motivo da crítica dos deputados. Outro problema foi o tempo levando para o envio do relatório à Câmara. "O Senado só vota sete dias antes da data limite, mas o senador Gim enviou a MP com pouquíssimo tempo para análise dos deputados", reclamaram os parlamentares.
Em relação ao novo conteúdo da MP 615, como foram inseridos vários outros temas, desconexo ao tema original, não há consenso sobre eles entre os deputados líderes dos partidos na Câmara. “A nossa esperança é que haja consenso e coro parlamentar na próxima segunda-feira (9)”, pontua Alexandre Andrade Lima, presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). O dirigente já encaminhou carta para todos os deputados da bancada nordestina, solicitando apoio. Ele informa que junto com os dirigentes das associações estaduais dos plantadores de cana da região, acompanhará presencialmente a seção da Câmara dos Deputados, em Brasília.