UNICA condena possível introdução de subsídios pela Índia para exportação de açúcar
É com grande preocupação que a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) acompanha notícias dando conta de que o governo da Índia, segundo maior produtor de açúcar do mundo, estaria prestes a anunciar um aumento nos subsídios às exportações do produto. Se confirmado, o subsídio de US$ 128 milhões para a exportação de 4 milhões de toneladas de açúcar bruto, seria um acréscimo aos US$ 120 milhões gastos pela Índia nas últimas quatro safras para subsidiar fretes e o transporte interno e internacional de seu açúcar.
A presidente da UNICA, Elizabeth Farina, destaca que todas as formas de subsídio às exportações são consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por serem reconhecidamente prejudiciais para o comércio internacional. “Mas a Índia vem fazendo uso de subsídios às exportações para açúcar há vários anos, aprofundando ainda mais as distorções ao mercado internacional que já vem ocorrendo,” afirmou.
Os dois tipos de subsídios praticados pela Índia são prejudiciais de acordo com a OMC porque não só distorcem o mercado internacional como derrubam os preços artificialmente, punindo exportadores que não fazem uso dessas práticas. É o caso do Brasil, hoje o maior exportador de açúcar do mundo, responsável por cerca de 50% de todo o açúcar negociado no planeta.
“Ao subsidiar exportações, a Índia reduz estoques domésticos e ajuda seus produtores ao sustentar os preços internos em patamares acima dos praticados no mercado internacional. Isso obriga produtores de países como Tailândia, Austrália, Colômbia, Guatemala e o Brasil a reduzir sua produção e ajustar a oferta internacional nas próximas safras, ou, amargar ainda mais prejuízos em função dos preços, já altamente deprimidos,” frisou Farina. Ela lembrou que só nos últimos dois anos, o preço internacional do açúcar caiu cerca de 50%.
A Índia é o único país em desenvolvimento a subsidiar exportações de açúcar, indo na contramão das teses defendidas por países emergentes na OMC, sempre contrárias a essa prática. Já o Brasil, maior produtor de açúcar do mundo, tem longa tradição de defender mercados agrícolas internacionais competitivos e livres de qualquer forma de subsídio distorcivo. Em 2013, o açúcar foi o quinto item na pauta brasileira de exportações, gerando US$ 12 bilhões em divisas para o País.