Fazenda eleva base de cálculo do ICMS para etanol

A partir de 1º de abril começa a vigorar no Paraná - e outros 12 Estados brasileiros, além do Distrito Federal - a nova tabela de preços de referência dos combustíveis. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece o preço médio ponderado ao consumidor final como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retido no ato da venda para os postos de combustíveis. As novas tabelas foram publicadas ontem no Diário Oficial da União e trouxeram alteração apenas no preço do etanol, no caso paranaense.

Na tabela anterior, do mês de fevereiro, o preço de referência do etanol era de R$ 2,090; agora, o valor subiu para R$ 2,190. O chefe do setor especializado em combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Cláudio Ribas, explica que os estados têm o direito de reajustar a base de cálculo de cobrança do ICMS sobre combustíveis quinzenalmente, no entanto, nem sempre há modificações e, por vezes, o valor é reduzido.

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