Governo pode avaliar Cide flutuante para dar competitividade ao etanol, diz ministro
SÃO PAULO (Reuters) - O governo vai abrir um diálogo com o setor sucroalcooleiro sobre políticas de incentivo aos biocombustíveis e poderá avaliar um pleito de investidores que querem que a Cide tenha uma alíquota que flutue de acordo com o preço do petróleo parafavorecer a competitividade do etanol, afirmou nesta segunda-feira o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
"É um ponto importante... é uma ideia interessante... particularmente em um momento em que o preço do petróleo está em baixa, a Cide ou um imposto ambiental poderia ajudar... e lá na frente, quando o preço do petróleo voltar ao patamar histórico, esse imposto ambiental ou Cidepoderia voltar a ser reduzido. Faz sentido", afirmou Pedrosa.
O ministro interino, que falou com jornalistas após evento do setor sucroalcooleiro em São Paulo, fez questão de ressaltar que o momento é de diálogo com todos os setores ligados à pasta e que sugestões e provocações feitas pelos investidores serão levados a Brasília paraapreciação por sua equipe.
Mais cedo, no mesmo evento, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, havia defendido a aplicação de uma Cide flutuante, tributo incidente sobre combustíveis fósseis, como um instrumento de política de incentivo ao setor de etanol.
"O governo olha a Cide como um imposto, com preocupação com a inflação que ela podegerar caso você aumente o valor... tem que mostrar para a sociedade brasileira que não é um imposto ruim, é um imposto ambiental, e até nesse momento de crise fiscal pode levar recursos para a União, Estados e municípios", defendeu o consultor.
Ao dizer que a ideia pode ser avaliada pelo governo, Pedrosa fez questão de ressaltar que eventual alteração da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) não teria como objetivo elevar as receitas do governo.
"A ideia é que Cide não teria esse componente arrecadatório, a arrecadação seria quase que um efeito colateral", ponderou. "Vamos discutir com a equipe do ministério e governo como um todo".
No sábado, o presidente Michel Temer afirmou a jornalistas na Índia que não há nenhuma previsão neste momento de elevação da Cide ou de qualquer outro tributo.
O presidente disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, já aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, tem como objetivo justamente evitar novos tributos ou aumentos de impostos.
(Por Luciano Costa)