Combustíveis mais caros: Isenção dos impostos federais termina em 28 de fevereiro e governo deve voltar com tributos
A desoneração dos impostos federais (PIS e Cofins) sobre a gasolina e o etanol termina na próxima terça-feira, 28 de fevereiro, e o indicativo é que o governo federal volte com os tributos. A informação parte do Estadão, com base no relato de um economista-chefe de corretora que teve reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nos últimos dias.
Além disso, Gabriel Galípolo, considerado número 2 da Fazenda, também indicou ao jornal que a decisão deve ser pela reoneração. "Como está do ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica", disse.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, também confirmou nesta sexta-feira em entrevista para a Folha de S. Paulo que a reoneração deve voltar. "De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo", afirmou ao jornal.
Nesta sexta-feira (24) de manhã, está marcada uma reunião do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com Lula, no Palácio do Planalto. A conversa aconteceria na véspera, mas passou para hoje.
Cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que, caso voltem os impostos, a gasolina nas refinarias pode subir R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e R$ 0,10 pela Cide. Já nos postos, após mistura com etanol, o impacto total será de R$ 0,68 por litro. O etanol deve subir R$ 0,24 por litro nas bombas.
A Petrobras ainda teria alguma gordura para queimar no repasse às refinarias, já que os preços estão mais altos do que no cenário internacional.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) tem reagido fortemente à decisão de continuidade da desoneração desde o início do ano, pois há um favorecimento da competitividade da gasolina, um combustível fóssil, ante o etanol. A Unica representa mais de 120 empresas associadas produtoras de açúcar, etanol e outros produtos em bioenergia da região Centro-Sul do Brasil.
A expectativa da indústria de biocombustíveis é de que o governo faça valer não só a Constituição Federal, como também seja coerente em seu discurso que coloca o meio ambiente como pauta prioritária.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, quando ainda estava em discussão a manutenção ou não da isenção dos impostos federais, a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Somente no mês de janeiro, segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões.