ORPLANA busca apoio para inclusão de produtores na emissão de CBIOs

A ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil, representada pelo CEO, José Guilherme Nogueira, e a gerente de relacionamento, Luiza Magalhães, esteve em Brasília nesta quarta-feira (9) para uma reunião com o deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN). O objetivo do encontro foi para pedir apoio na aprovação do projeto de lei que amplia os ganhos dos Créditos de Descarbonização (CBios) para os produtores de cana-de-açúcar, dentro do programa RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis). Atualmente, a legislação restringe o benefício somente para a indústria, excluindo os produtores da matéria-prima.

O parlamentar é relator na Comissão de Minas e Energia – CME da Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Lei 3149/2020 está sendo analisado. Anteriormente, a proposta já teve aval da Comissão de Agricultura. Restam ainda a apreciação das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, para posteriormente seguir para aprovação do Senado.

O projeto trata da remuneração dos CBios e ainda prevê a divisão dos valores de venda na proporção de 80% aos produtores rurais de matéria-prima para biocombustíveis. Aprovado, além de beneficiar os produtores de cana-de-açúcar, o PL também favorecerá outras cadeias produtivas como de soja, milho, mamona e dendê.

“O deputado Benes se mostrou muito atento a escutar o nosso pleito e entende o quanto é importante para nós. Os produtores rurais precisam ter essa independência no sentido dos CBios, sem depender da unidade de produção do biocombustível, até porque essa matéria-prima vai se tornar o biocombustível que ajudará a descarbonizar o planeta”, revelou Nogueira.