Justiça suspende queima de cana no Mato Grosso do Sul
Publicado em 19/07/2010 08:09
O Ministério Público Federal (MPF/MS) e Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram na Justiça a suspensão de todas as autorizações para a queima da palha da cana-de-açúcar na região de Dourados, sul de Mato Grosso do Sul. A decisão liminar vale para os 18 municípios que compõem a subseção judiciária de Dourados, a maioria grandes produtores agrícolas. Foi determinada a suspensão das autorizações já concedidas pelos municípios, que não podem mais autorizar a queima. A Justiça decidiu que somente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode promover licenciamento ambiental de empreendimentos agrícolas em Dourados.
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Fonte:
DCI