Definidas regras para subvenção a produtores de cana do Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou, nesta quinta-feira, 23 de setembro, o regulamento  para subvenção aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, safra 2009/2010. Podem receber o benefício agricultores e/ou cooperativas que tenham processado a cana em usinas da região, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de julho de 2010. O regulamento prevê o pagamento de R$ 5, por tonelada de cana entregue, com limite de 10 mil toneladas por produtor. A subvenção foi autorizada, em junho, pela Lei nº 12.249 (artigos 131 e 132).

Para participar, o agricultor deve se credenciar na Conab até 31 de dezembro deste ano, seguindo os passos definidos no regulamento. Quem entregar a documentação exigida até 31 de outubro, poderá receber a subvenção ainda em 2010. Os documentos apresentados serão analisados pela superintendência da Conab no estado onde se localiza a indústria processadora.

“O governo vai conceder a subvenção para que o produtor do Nordeste continue a produzir, já que a região foi afetada por seca, seguida por chuvas fortes que provocaram perdas importantes na lavoura de cana”, afirmou o diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Caldas. A cana-de-açúcar proveniente da região representa 2,5% de toda produção brasileira.