Fornecedores querem novas leis para a cana

As principais entidades que representam os fornecedores de cana-de-açúcar no País se reuniram na semana passada para discutir propostas de reformulação da Lei n. 4.870/65, que regulamenta o setor sucroalcooleiro. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gerson Carneiro Leão, muitos dos artigos desta lei não são cumpridos desde a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1990.

Ele explica que, sem um órgão para regular o segmento, os produtores têm recebido preços cada vez mais baixos pela tonelada da matéria-prima comercializada e recolhem contribuições que oneram a cadeia produtiva. "Há muitos dispositivos caducos, e estão nos prejudicando", afirmou Leão, em encontro que teve a participação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do País (Orplana) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Um dos pontos defendidos pelos fornecedores é a revogação do artigo 36 da Lei.