Liminar obriga descarregamento de açúcar no Porto de Antonina

Publicado em 28/10/2010 09:23
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Treze dos oitenta caminhoneiros que estão a onze dias no pátio do Porto de Antonina para descarregar, em média, 37 toneladas de açúcar cada um, foram surpreendidos ontem por uma liminar obtida na Justiça pelas empresas transportadoras Rodogrande, com sede no Mato Grosso do Sul, e Agotran.

Desde o dia 21, de acordo com Sidnei Lostado, advogado das duas empresas, os trabalhadores tinham liberação do porto para descarregar o açúcar, e não o fizeram por que tentavam negociar um valor de estadia maior do que o acordado no contrato de frete. A situação, que é nova no porto de Antonina, já é rotineira no porto de Santos (SP), segundo o advogado.

Os trabalhadores alegam que a Lei 11.442/2007 prevê o pagamento de R$ 1 tonelada/hora a partir da 5.ª hora de espera para o descarregamento, e que a Cosan, proprietária do produto, ofereceu uma quantia abaixo disso.

A lei permite que seja negociada a estadia. Os motoristas assinam um contrato concordando com o pagamento de R$ 0,40 tonelada/hora a partir do primeiro dia de espera. Quando chegam para descarregar, eles dizem que não concordam mais com esse valor, que é aplicado em todo o País, explica.

Ainda de acordo com ele, as transportadoras se dispõem a pagar o valor correspondente à estadia entre os dias 18 e 21 para todos os trabalhadores. A liminar avaliou a ilegalidade da retenção da mercadoria e exigiu que os caminhoneiros descarregassem o produto e saíssem do pátio do porto.

Ela foi suspensa no início da tarde para aguardar o resultado de uma reunião entre os representantes dos trabalhadores e do porto, que terminou pouco antes das 18h, sem acordo.

Amanhã, na primeira hora, os oficiais de justiça virão com a liminar, citando os motoristas. Se eles vão descarregar é outra história, mas se não acatarem a ordem poderão ir presos, lembra o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, Carlos Dellarosa.

Marinaldo Machado, da Associação Comercial dos Caminhoneiros, acredita que a situação ficará insustentável. Dá até medo. Se hoje já veio polícia civil e militar e já tiraram muitos caminhões do pátio à força, imagine quando a liminar realmente estiver em vigor, ressalta.
Fonte: Paraná Online

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