Projeto nos EUA reduz uso etanol se estoque do milho baixar
Diferentemente do que ocorre no Brasil, onde o álcool combustível é produzido a partir da cana, nos EUA o etanol é feito à base de milho. "A criação pelo governo federal de um mercado artificial para o setor do etanol criou, francamente, um efeito dominó que está afetando os consumidores," disseram os parlamentares Bob Goodlatte e Jim Costa.
O Padrão de Combustíveis Renováveis tem sido criticado desde 2008, quando houve uma disparada nos preços dos grãos. Essa regra federal americana assegura uma participação mínima para os biocombustíveis no mercado - estabelecida em 47,7 bilhões de l neste ano, chegando a 56,78 bilhões de l em 2015, ou cerca de 10% do combustível consumido por carros e caminhões leves.
Atualmente, cerca de 40% da produção americana de milho é transformada em etanol, e outros 40% vão para a fabricação de rações. Criadores de animais dizem que o preço das rações subiu devido ao Padrão de Combustíveis Renováveis.
Goodlatte disse que as exigências da regra federal seriam reduzidas em 25% quando o mercado do milho estiver nas atuais condições. Uma primavera fria e chuvosa e um verão seco devem resultar em uma safra aquém do previsto nos EUA. Pelo projeto, a Agência de Produção Ambiental reduziria as exigências de uso de biocombustíveis sempre que a relação estoques/consumo de milho ficar abaixo de 10% - o que ocorre quando as safras forem ruins, ou o consumo for acentuado.
A redução na mistura de biocombustíveis começaria em 10% e poderia chegar a 50%, caso a proporção estoque/consumo caia a menos de 5%, o que significa estoques quase esgotados. O analista Mark McMinimy, da consultoria MF Global, disse que o projeto dificilmente será transformado em lei neste ano, em parte porque resta pouco tempo para o final da sessão legislativa de 2011. Não há um projeto semelhante tramitando no senado.
"Agora, não podemos deixar de lado a possibilidade real de que o Padrão de Combustíveis Renováveis seja modificado nos próximos anos, embora não necessariamente nos termos contemplados por esse projeto," escreveu McMinimy em uma nota de pesquisa.
O projeto apresentado na Câmara não altera as regras para combustíveis avançados, como o etanol à base de celulose, que até 2022 deve por lei responder por metade do uso de combustíveis renováveis nos EUA. Além do Padrão de Combustíveis Renováveis, o etanol americano se beneficia também de uma isenção tributária e de uma tarifa sobre o produto importado - o que afeta principalmente o álcool brasileiro, e que expira no final de 2011. "Não vejo (a tarifa) sendo reautorizada," disse o senador Charles Grassley, defensor do maior uso de biocombustíveis.
Produtores de etanol e de grãos desaprovaram o projeto de lei apresentado na Câmara, alegando que a proporção entre estoques e consumo não é um bom indicador para o preço das rações, e citando estudos segundo os quais o etanol não afeta muito os preços alimentares.
A inflação nos alimentos nos EUA está prevista para 3,5% neste ano, ligeiramente acima da taxa geral de inflação. Para 2012, a previsão é de alta de 3% nos preços dos alimentos, e de 2,1% na inflação geral. Goodlatte também apresentou um projeto que elimina totalmente a exigência de mistura dos biocombustíveis no combustível automotivo, mas admitiu que "talvez ainda não haja vontade política" para isso.