Brasil arquiva estudos para questionar OMC sobre etanol americano

Publicado em 10/10/2011 17:16 275 exibições
O governo brasileiro arquivou, pelo menos até o ano que vem, os estudos para abertura de questionamento na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os subsídios ao etanol nos Estados Unidos, revelou o diretor da coordenação geral de contenciosos do Itamaraty, Celso Pereira.

O anúncio de que o governo dos EUA não pretende renovar os subsídios no fim deste ano 'é uma boa notícia' e justifica que uma ação do Brasil nessa área 'seja reavaliada sob nova perspectiva', argumentou o diplomata.

O governo realiza estudos porém, contra bnarreiras encontradas pelas exportações brasileiras de frango e carne da cota Hilton, mas a decisão de abrir ou não um caso contra a União Europeia ainda depende de avaliação do setor privado e do governo, informou o negociador brasileiro. 'Já vi contencioso perdidos na OMC porque o interessado abriu um caso na hora errada', endossou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo.

Até agora, nenhum governo consultou a embaixada do Brasil na OMC para queixar-se da recente elevação de IPI, em trinta pontos percentuais, para automóveis importados, informou Azevedo, que disse ter visto reclamações na imprensa, porém Azevedo negou que a medida, condenada por especialistas no Brasil e no exterior como contrária ás regras da OMC, possa enfraquecer a posição dos negociadores brasileiros, respeitados pela qualidade técnica da atuação da diplomacia do Brasil nessa área.

'Todo santo dia alguém coloca em vigor medidas que outros membros da OMC não aprovam, não é novidade', comentou Azevedo. 'O que tem de fazer é, se houvera insatisfação, estaremos dispostos a prestar os esclarecimentos necessários e atuar da maneira ditada pela dinâmica do processo de negociações na OMC', disse.

Diplomatas estrangeiros reconhecem que a medida adotada em setembro pelo Brasil tem apoio de multinacionais de países como Alemanha, Estados Unidos e França, e que mesmo asiáticos como os japoneses se dividem conforme os interesses de suas montadoras. Como a medida foi anunciada com prazo de término em 2012, esse limite de tempo, inferior ao que costumam durar os casos na OMC, também desestimula a abertura de contenciosos.

Fonte:
Valor Online

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