Produtores nordestinos de cana debatem regulamentação do setor

Dirigentes de todas as associações estaduais dos fornecedores de cana de açúcar da região Nordeste participam de encontro para debater a modernização da Lei de Produção Açucareira Nacional (4870/65). O evento, que é promovido pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), será realizado sexta-feira (14), às 14h, na sede da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), em Maceió. O presidente da Federação Nacional dos Plantadores de Cana (Feplana), Paulo Leal, também participará do encontro.

De acordo com o presidente da Unida, Alexandre Andrade, será analisada a proposta de alteração da lei que foi elaborada pelo Fórum Nacional Sucroenergético. “Vamos avaliar o documento para construímos a posição do Nordeste”, antecipa, ressaltando que as sugestões visam modernizar a legislação, deixando-a compatível com o atual cenário de desenvolvimento do Brasil, com destaque na Região.

Na avaliação do presidente da Unida, o fortalecimento da produção de açúcar, álcool e energia elétrica depende diretamente de legislações modernas e compatíveis com o atual cenário de desenvolvimento do Brasil, sobretudo, referente às questões sócio-econômicas. Ele ressalta que a Lei 4870/65 antecede a Constituição de 1988, portanto, precisa de reformulações urgentes.

Subvenção – A definição de novas estratégias para buscar garantir a permanência do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste também será definida no encontro. Andrade lembra que na última semana entregou um documento ao Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa) justificando a necessidade de continuidade do benefício. “Também tivemos uma reunião com o líder do PMDB na Câmara Federal, o deputado Henrique Alves, que nos deu total apoio”.