ICMS sobre fertilizantes tira competitividade do produto produzido internamente e mercado fica dependente do importado

Considerando que 70% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados, o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) propõe uma mudança na tarifa para incentivar a produção nacional e diminuir a dependência do país nessa área.

De acordo com Rodolpho Galvani Junior, presidente do Sinprifert, foi realizado um estudo pelo sindicato que demonstra que, se o produto importado pagar 4% de ICMS e o nacional também pagar 4%, esse ICMS pode ser aproveitado pelo produtor que consome o fertilizante, o que não trará impacto nos custos e poderá trazer uma maior arrecadação para os estados.

O presidente aponta que a produção nacional está estacionada em 9 milhões de toneladas, enquanto o Brasil consome 32 milhões de toneladas. Em comparação com outros grandes produtores mundiais, a China importa 10% de seus fertilizantes, os Estados Unidos, 30% e a Índia, 40% enquanto no Brasil esse índice é de 70%.

“Isso acontece porque, de todos esses produtores, o Brasil é o único que pune a produção nacional e incentiva a importação. Nós, enquanto todos os outros grandes produtores agrícolas protegem a indústria nacional com impostos de importações ou tarifas antidumping e isonomia tributária, estamos há 10 anos de tarifa zero para importação de fertilizantes”, defende Rodolpho.

O presidente ainda defende que a medida também pode ser benéfica para o produtor, como seria para a produção agrícola do país em geral. “Não é interessante para um país que quer ser grande potência agrícola ficar tão dependente da produção importada”, diz.

O sindicato já está em conversa com diversos componentes da cadeia e com os ministérios de Minas e Energia e do Comércio, apresentando os números obtidos no estudo. O próximo passo é mostrar o plano também para o Ministério da Agricultura.