A decisão pela constitucionalidade do Funrural leva as contas dos produtores para o negativo, diz Aprosoja Brasil

O presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, disse que "não há surpresa" em relação à votação de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, por 6 votos a 5, pela constitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Rosa aponta tristeza e desânimo frente à situação e diz que "as pessoas que produzem estão carregando o endividamento brasileiro nas costas e que não sobra renda para o produtor rural".

Para o presidente, o setor deve continuar lutando. Já há posições de vários advogados ligados ao agronegócio que apontam a inconstitucionalidade na cobrança do tributo. Há uma batalha pela frente, segundo ele, e as ações devem começar a vir. Desde a semana passada, Rosa também está convocando uma grande manifestação dos produtores rurais do Brasil inteiro contra o que ele define como "atraso do Brasil em vários fatores que afetam terrivelmente o bolso do produtor", em um momento no qual os preços das commodities estão abaixo do custo de produção.

Ele nota também um empobrecimento do cidadão brasileiro e aponta uma situação caótica. "Queríamos um Brasil novo e isso não vem acontecendo", destaca o presidente.

Nos preços atuais, a decisão pela constitucionalidade do Funrural leva as contas dos produtores para o negativo, com uma arrecadação que soma ao redor de 11 a 13 bilhões de reais por ano. Os produtores também não possuem dinheiro para retornar o imposto, caso seja cobrado o valor retroativo que não vinha sendo pago por conta de liminares. Alguns produtores fizeram uma reserva até que o julgamento acontecesse, mas outros, como Rosa, "não depositaram um centavo".

A postura dos produtores, portanto, deve ser de cobrança. Ele argumenta ainda que apenas uma redução na área de grãos e na pecuária faria com que a sociedade entendesse a importância do setor rural no Brasil.