CNA segue na contramão dos interesses dos produtores e nova nota da entidade gera polêmica nas redes sociais
Hoje, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) divulgou mais uma nota contraditória aos interesses dos produtores rurais, no que diz respeito ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Os produtores estão questionando muito o posicionamento da entidade, que, na visão de muitos, como o produtor rural Valdir Edemar Fries, de Itambé (PR), tenta minimizar os impactos da cobrança do tributo.
Em sua carta aberta, a CNA "justifica o que já deveria estar fazendo, que é defender os interesses do produtor", como destaca Fries. Ele lembra que, de acordo com a lei, os produtores ainda contribuem com a entidade e, nos últimos dois a três anos, vêm criticando as ações que estão confrontando com os produtores rurais, atendendo os interesses do Governo Federal, a priori.
A carta, intitulada "Funrural: unidade e ação", expõe, em seu segundo item, que a CNA irá oferecer apoio para negociar os passivos. Para Fries, isso é "prova de que a CNA não vem acompanhando o que os produtores vem falando na mídia". Os produtores não aceitam negociar passivos porque "não acreditam que devam esse valor", uma vez que em 2010 o Supremo Tribunal Federal (STF) havia declarado a inconstitucionalidade desse tributo.
Desde o dia 31 de março, quando a constitucionalidade foi aprovada por seis votos a 5 no STF, os produtores vêm trabalhando junto ao Congresso Nacional para alterar as leis e, para isso, já identificam vários caminhos.
"A CNA nunca esteve trabalhando. Nós contribuímos com a CNA e esperávamos que ela estivesse fazendo isso lá, mas ela foi defender o governo e nos abandonou", aponta o produtor. Ele elogia ainda o trabalho da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura. A partir do momento que os produtores decidiram se mobilizar e ir para Brasília no início de maio, o Congresso Nacional vem auxiliando e uma audiência pública foi marcada no dia 3 de maio em Brasília, às 9h.
Desde o dia 1º de maio, entretanto, os produtores começarão a se reunir em Brasília. A principal pauta é debater e justificar o quanto os produtores rurais serão comprometidos se for recolhido o valor da produção. Fries é um dos produtores que estão tentando colocar em números o prejuízo causado pelo Funrural.
Em relação ao STF, os advogados jurídicos de várias entidades trabalham desde 31 de março buscando todas as alternativas possíveis para reverter o processo. O Congresso Nacional também trabalha em projetos de lei, em especial, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), com o PL 848/201, a resolução que encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, oriunda da recomendação do STF e a terceira, mais recente, que é o PL 106/2017, de autoria do senador Alvaro Dias, protocolado no Senado Federal no dia 17 de abril, mas os processos caminham de forma mais lenta. Uma das discussões é em torno da cobrança sobre a produção bruta ou sobre a folha de pagamento. A questão do passivo é questionada, mas os produtores não estão abertos a negociar o passivo neste momento.
No arquivo a seguir, veja as justificativas elaboradas por Fries que serão apresentadas para buscar apoio institucional e contrapor os argumentos até então divulgados pela CNA e pela Advocacia Geral da União: