Meirelles vai à FPA e diz que governo não abrirá mão da cobrança do Funrural aprovada pelo STF, mas diz ser possível negociar
Em entrevista ao Notícias Agrícolas, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) informou, em primeira mão, que está confirmada, para o próximo dia 3 de maio, uma audiência pública conjunta entre deputados, senadores, ministérios da Fazenda e Agricultura, além das entidades que representam os produtores. A audiência será realizada a partir das 9h na sala Petrônio Portela e irá tratar da polêmica em torno do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural).
A audiência aproveita a presença dos produtores rurais em Brasília, que estarão reunidos desde o dia 1º para se manifestar contra a cobrança do tributo, em especial, contra a cobrança do passivo dos últimos anos. Heinze informa que a sala tem capacidade para 500 pessoas senatadas e convoca a todos aqueles produtores que puderem para marcar presença.
Ontem à noite, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Os deputados conversaram abertamente com o ministro, mostrando as dificuldades que terão com a bitributação, mas o ministro se manteve firme na posição de cobrar o que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, entretanto, foi para que os deputados se reunissem com outros setores do Governo Federal, como a Procuradoria Geral da Fazenda e com o advogado da Casa Civil. Heinze destaca que está buscando agenda com esses setores e que espera, em breve, poder levar o questionamento a eles.
O ministro da Fazenda se mostra disposto apenas a uma modulação - ou seja, uma negociação que pode ocorrer de várias formas. Mas Heinze destaca que "esse ponto ainda não serve para a FPA" e que as saídas continuarão a ser buscadas. O objetivo é esquecer o passivo. Com isso, ele lembra também que possui um projeto que acerta o Funrural daqui para a frente, composto por duas emendas e uma Medida Provisória (MP), isentando os produtores do passivo e liberando o dinheiro de quem tem depositado.
Amanhã, haverá também uma reunião presencial com vários advogados que tratam do tema, além das assessorias de senadores e deputados que tratam dos assuntos e da assessoria de entidades. Advogados de grandes empresas ligadas ao setor também possuem conhecimento dessa ação e querem ver se, juridicamente, há a possibilidade de buscar uma saída no legislativo, no executivo ou na própria decisão do STF, já que o acórdão ainda não foi publicado.
O deputado destaca que são mais de 10 situações diferentes no caso do Funrural e que será complexo para ajustar todas elas. Por isso, ele conclama a entidades para apresentar ideias e propostas para que, nos próximos dias, esse futuro possa ser decidido.