Discussões sobre MP do Funrural avançam com redução de 5% para 1% no pagamento à vista e normatização sobre cobrança em cascata
O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) conversou com o Notícias Agrícolas sobre dois assuntos que são de interesse do produtor rural: o Plano Safra e o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Primeiramente falando do Plano Safra, ele destaca que a intenção é que o financiamento fosse reduzido na mesma proporção da taxa Selic. Há uma grande preocupação com essa situação e ele diz não possuir mais detalhes sobre o plano, que será divulgado nesta quarta-feira.
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, já havia adiantado a informação de que haveria uma redução em torno de 1% nos juros. Entretanto, o setor espera que essa redução seja maior.
O deputado participa ativamente das reuniões com a Secretaria da Receita Federal e diz que as questões em torno do Funrural contam com uma vontade muito grande do presidente Michel Temer para resolver a questão. Houve avanço em alguns pontos, como a redução da cobrança em 1,5% a partir de janeiro. Já para aqueles produtores que possuem passivo, a cobrança seria de 2,3%.
Agora, há uma outra discussão, em torno da taxa a ser paga como adiantamento para quem irá pagar a alíquota de 2,3%. A Receita sugere um pagamento de 5% do débito, mas a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pede para que seja 1% desse valor, tanto para os produtores e para as empresas. Ainda precisa também ser definida a situação da pecuária que, até o momento, deveria pagar o tributo por cada um dos processos da cadeia.
Montes destaca que a posição de alguns parlamentares de colocar que deveria haver "um perdão total" das dívidas "confundiu a cabeça de muitos produtores". Para ele, esse perdão total é difícil de ocorrer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele aponta que precisa, também, haver um sinal de que os produtores estão satisfeitos com a Medida Provisória (MP) a ser publicada para que ela possa avançar.
Wagner Varicoda Itapetininga - SP
Um deputado que se diz estar do lado do produtor,que apenas "acha" sobre tudo,que não sabe responder com clareza as pergunta e assiste de camarote as decisões do governo sem nenhum posicionamento claro,não devia ter espaço nesse canal para falar, tive 15 minutos perdidos nessa entrevista tosca.
No meu ponto de vista sobre a cobrança do funrural é baseada em cima de uma lei frankstein aprovada após uma decisão política para ajustar as contas do governo,assim fazem com que nos paguemos o Pato!! Acredito que o caminho correto fosse uma nova lei,completa e clara, que nos desse a opção de pagar em folha ou sobre o faturamento como nos demais setores. Todos do governo tratam como Mimimi dos produtores a alicota de 2,3% sobre o faturamento,como se fosse um imposto barato,mas que no meu caso,produtor de cereais representa 15% do lucro(quando temos) e ainda sim,temos um custo altíssimo sobre a folha de pagamento dos funcionários que tambem não são beneficiados,essa bocada também vai para o governo. Pagamos os juros "subsidiados"mais caros ,mais inacessíveis e mais isuficientes do mundo,quase uma esmola o repasse para cada produtor em relação ao faturamento. Temos os implementos e equipamentos mais caros do mundo também. Não temos o mesmo investimento em portos que Cuba recebeu. O funrural não existia,o entendimento geral sobre esse passada era certo em relação a isso,mas no Brasil,nem o passado é garantido,os valores anteriores deveriam ser perdoados sim!!e quem pagou deveria ter o crédito para futuras cobranças para não serem lesados. A mídia exalta que o Agro está muito bem,o Brasil está muito bem com os resultados do Agro,mas o produtor não está bem com os seus resultados.