Investidores estrangeiros e urbanos poderão financiar produção agrícola no Brasil

Nesta terça-feira, o governo brasileiro anunciou a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamento através do Plano Safra 2019/20 para os pequenos, médios e grandes produtores rurais. 

No atual cenário, com falta de crédito e com o país caminhando para colher uma nova safra recorde de grãos em 2018/19, o governo busca uma maior participação dos bancos privados aproveitando a taxa básica de juros, a Selic, na mínima histórica de 6,50% ao ano.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ressaltou, durante o anúncio do plano, que o governo está buscando ampliar novas ferramentas de crédito, que incluem ajuda do BNDES para renegociar dívidas.

Entre as ferramentas de crédito, ela citou 55 bilhões de reais do plano que deverão ser garantidos via Letras de Crédito do Agronegócio, com um impulso adicional após no início do ano o governo ter autorizado que 100% do volume de LCAs destinadas a produtores rurais sejam negociadas a taxas livres, visando fomentar a emissão do papel.

(No plano anterior, a estimativa era garantir 45 bilhões com as LCAs, mas a meta ficou longe de ser alcançada, porque uma parte das taxas dos títulos não era livre).

"Este é o caminho que numa economia aberta o crédito rural deverá trilhar nos próximos anos", destacou Tereza, ao comentar que o governo destravou as LCAs.

De acordo com Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL), a maior novidade são essas novas formas de financiamento -- "uma das principais marcas que a Ministra vai deixar ao Ministério. “

A medida permitirá que a Cédula de Produto Rural (CPR) seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão do papel e também de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) no exterior. "A ideia é o produtor tomar empréstimo mais barato no Brasil e em outros países", disse o ministério em nota.

O novo plano permitirá que a Cédula de Produto Rural (CPR) seja emitida em dólares, (portanto com correção pela variação cambial), viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior. “Essas cédulas têm valor no mercado e é excelente oportunidade para os bancos atuarem através da LCA’s”, afirma.

Juros

O Ministério informou que as taxas de juros para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) são de 3% a 4%. Enquanto para os pequenos e médios agricultores são de 6% e os grandes os juros são de 8%. “Está certo o governo mudar a política agrícola já que esta que está ai não serve mais e esse plano safra é o prego no caixão da política agrícola brasileira.

Nas semanas passadas, a Farsul começou a trabalhar com a perspectiva de queda na taxa selic em um cenário de queda com 6,00% até o final desse ano. “No entanto, alguns acham que estamos sendo conservadores já que o mercado está trabalhando com um cenário de 5,75%”, relata.

A partir da taxa selic vai surgir à taxa Certificado de Depósito Interbancário que é o que mercado financeiro quer ganhar. “O CDI acompanha a taxa selic. Então se cai a selic também cai a CDI, ou seja, se a selic ficar 5,75% até o final do ano a CDI vai ficar 5,60%. E juros de 8% ao produtor rural representam 143% do CDI”, diz o economista.

Seguro Rural

Segundo o Governo, o valor da subvenção do seguro rural é de 1 bilhão para o plano 2019/20. “Hoje o produtor pega o crédito e é obrigado a fazer o seguro e caso tenha dinheiro do governo, será subvencionado. O que torna o seguro agrícola um penduricalho do crédito rural, mas o seguro é algo importante”, ressalta.

O agronegócio tem diversos riscos que podem ser cobertos por seguros agrícolas como o financeiro, climático e entre outros. “Se o produtor está segurado ele emite menos riscos ao sistema, e assim, consegue captar mais dinheiro barato e tomar recursos se torna mais simples”, explica.

Os diversos ministros que fizeram parte do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sempre falaram em criar programas voltados para os pequenos e médios produtores rurais, porém nem todos focaram o governo para mudar este cenário”, comenta Antonio da Luz.

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O Plano Safra 2019/20 ofertará 222,74 bilhões de reais em financiamentos aos agricultores brasileiros, familiares e empresariais, volume praticamente estável ante o montante anunciado no programa anterior, e também terá juros mais altos a grandes produtores, em um momento em que o governo enfrenta um aperto fiscal.

O volume total de recursos de financiamentos do plano, que representa uma alta de 0,28 por cento ante o anunciado para 2018/19, deverá ser dividido em 169,3 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e 53,4 bilhões de reais para investimentos.

O Plano Safra foi anunciado antes de novas orientações de estímulo para o setor que deverão vir por meio de uma medida provisória, informou o ministério.

A MP, que está próxima de ser publicada, segundo o ministério, estabelecerá, por exemplo, o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF), que vai facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais, contraídas junto aos bancos, distribuidoras ou agroindústrias. Para isso, disse o ministério em nota, o BNDES já dispõe de 5 bilhões de reais, em linhas que teriam três anos de carência e prazo de até 12 anos de pagamento.

A MP também estenderá para o setor rural o chamado Patrimônio de Afetação, que permitirá ao produtor desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuários. "Com isso, o produtor não terá de oferecer toda a sua fazenda para garantir uma operação."

O governo também deverá permitir, por meio da MP, que todos bancos trabalhem, a partir da safra 2020/21, com oferta de crédito com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. Atualmente, apenas as instituições oficiais, como Banco do Brasil, e cooperativas de crédito podem financiar com as taxas mais baixas, que beneficiam principalmente pequenos produtores.

A MP também permitirá que a Cédula de Produto Rural (CPR) seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão do papel e de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) no exterior. "A ideia é o produtor tomar empréstimo mais barato no Brasil e em outros países", disse o ministério em nota.

Presente no lançamento do plano, o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio de Freitas, destacou o esforço do governo "em um momento em que o país busca o equilíbrio fiscal e o caixa está baixo".

Diante de uma quase estabilidade nos recursos para o crédito, a ministra da Agricultura comentou que não é fácil, no quadro de aperto orçamentário atual, "anunciar grandes cifras como as de hoje".

Mas ela ressaltou que o Tesouro Nacional disponibilizou de forma inédita mais recursos para subvenção dos pequenos produtores (Pronaf) do que para os demais. Dos 10 bilhões de reais destinados para subvenção de juros, quase 5 bilhões de reais serão para atender os agricultores familiares.

O total de recursos do plano 2019/20 prevê ainda 1,85 bilhão de reais para apoio à comercialização, que inclui compras de produtos agrícolas pelo governo.

O ministério informou que o volume de recursos para subvenção do prêmio do seguro rural mais do que dobrou, para 1 bilhão de reais. Outra novidade do plano é o financiamento de moradias rurais, que terá 500 milhões de reais.

JUROS MAIORES

O governo federal aumentou os juros do Plano Safra 2019/20 para parte dos produtores, diante da forte demanda verificada no ano programa anterior, explicou nesta terça-feira o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio.

Segundo ele, o governo ainda optou por elevar as taxas de algumas linhas visando aumentar a abrangência do plano.

No Plano Safra 2019/20, o governo aumentou para 8% ao ano os juros para financiamentos a grandes produtores, na comparação com o patamar de 7% visto no programa 2018/19, e elevou de 2,5% para 3% ao ano o piso dos juros para pequenos agricultores.

As taxas para financiamento de custeio, comercialização e industrialização para os médios produtores foram mantidas em 6% ao ano, na comparação com o plano anterior. Já os programas de investimento terão juros variando de 3% a 10,5% ao ano.

"No ano passado, ela (taxa) ficou meio baixa, o dinheiro acabou todo", afirmou Sampaio a jornalistas, explicando que o governo optou, diante de um cenário de aperto fiscal, em praticamente manter o montante de recurso, mas elevar um pouco os juros de algumas linhas.

Ag. Brasil: Plano Safra terá R$ 225,59 bilhões em créditos para agricultores

O governo anunciou hoje (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho.

Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

O presidente Jair Bolsonaro durante lançamento do Plana Safra 2019/2020, em cerimônia no Palácio do Planalto - Antonio Cruz/Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.

Crédito rural

Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.

Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.

Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.

Seguro Rural

O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.

Pronaf

Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.

Apoio à comercialização

Para 2020, está programado R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.

Anúncio conjunto

Há 20 anos, os recursos para a agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da Agricultura e o anuncio foi feito conjuntamente.

“Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil”, disse.