Projeto para isenção de ICMS nas compras de própolis pode ajudar apicultor, mas segue parado na Alesp por discussões da Covid-19

A partir de uma demanda do setor produtivo de mel, própolis e outros produtos vindos da apicultura, o deputado estadual Frederico d'Avila explica que protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos produtos naturais própolis e extrato de própolis. 

Apesar de ser um produto, segundo ele, que ajuda a aumentar as defesas do organismo, podendo ser um aliado da saúde na questão do coronavírus, a proposição segue suspensa na Alesp, e apenas projetos diretamente ligados à Covid-19 estão tramitando. 

"O projeto foi protocolado no início do mês, e mesmo que esteja suspenso, o importante é que já está na fila, e assim que a situação voltar ao normal, ele deve passar pelas comissões de Justiça e Financeira". 

O deputado explica que hoje a alíquota de ICMS sobre própolis e extrato é de 12%, e que a retirada deste valor vai beneficiar não só o consumidor final, que pode ter acesso facilitado ao produto, mas também ajuda os apicultores.

"Isso pode melhorar as margens dos apicultores, que não são grandes empresários, e 12% pode significar muito, e tornar o produto mais competitivo", disse.